{"id":13009,"__str__":"Requerimento n\u00ba 302 de 2023","link_detail_backend":"/materia/13009","metadata":{},"numero":302,"ano":2023,"numero_protocolo":3031,"data_apresentacao":"2023-09-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual o setor respons\u00e1vel pelo cadastro do repasse ao cumprimento do piso salarial Nacional dos T\u00e9cnicos em Enfermagem no sistema \"Investe SUS\"?\r\n2) Os prazos foram cumpridos para \u043e recebimento do repasse?\r\n3) As diretrizes da portaria n\u00b01.135/2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram cumpridas pelo Munic\u00edpio?\r\n4) Qual os prazos para os servidores da sa\u00fade serem beneficiados pela portaria?\r\n5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Munic\u00edpio para com o Investe SUS.","indexacao":"1) Qual o setor respons\u00e1vel pelo cadastro do repasse ao cumprimento do piso salarial Nacional dos T\u00e9cnicos em Enfermagem no sistema \"Investe SUS\"?\r\n2) Os prazos foram cumpridos para \u043e recebimento do repasse?\r\n3) As diretrizes da portaria n\u00b01.135/2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foram cumpridas pelo Munic\u00edpio?\r\n4) Qual os prazos para os servidores da sa\u00fade serem beneficiados pela portaria?\r\n5) Favor encaminhar todos os documentos pertinentes ao encaminhamento do Munic\u00edpio para com o Investe SUS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13009/requerimento_no_302__2023002.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-27T07:57:16.072799-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2023-09-18T11:07:32.195551-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":73,"anexadas":[],"autores":[9]}