{"id":14059,"__str__":"Requerimento n\u00ba 37 de 2024","link_detail_backend":"/materia/14059","metadata":{},"numero":37,"ano":2024,"numero_protocolo":901,"data_apresentacao":"2024-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2024-03-12","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Secretaria de Sa\u00fade cont\u00e9m uma lista com os n\u00fameros de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?\r\n2) Existem programas espec\u00edficos para atender os portadores de Parkinson, tais como: servi\u00e7os de sa\u00fade, reabilita\u00e7\u00e3o, suporte psicol\u00f3gico e assist\u00eancia social.\r\n3) Como os portadores de Parkinson est\u00e3o sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, isen\u00e7\u00f5es fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.","indexacao":"Requer ao Executivo que as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) A Secretaria de Sa\u00fade cont\u00e9m uma lista com os n\u00fameros de pessoas diagnosticadas com Parkinson na cidade?\r\n2) Existem programas espec\u00edficos para atender os portadores de Parkinson, tais como: servi\u00e7os de sa\u00fade, reabilita\u00e7\u00e3o, suporte psicol\u00f3gico e assist\u00eancia social.\r\n3) Como os portadores de Parkinson est\u00e3o sendo orientados a acessar seus direitos legais, tais como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, isen\u00e7\u00f5es fiscais, saque do FGTS e outros direitos previstos em lei.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14059/requerimento__n37__2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-03T10:48:47.103321-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2024-03-12T07:33:53.031072-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[155]}