{"id":14413,"__str__":"Requerimento Cidad\u00e3o - Plen\u00e1rio n\u00ba 8 de 2024","link_detail_backend":"/materia/14413","metadata":{},"numero":8,"ano":2024,"numero_protocolo":1620,"data_apresentacao":"2024-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2024-04-30","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer \u00e0 Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal  nos pr\u00f3ximos 15 dias no m\u00e1ximo do processo de licenciamento ambiental. \r\n- OBS: Cont\u00e9m os seguintes  anexos  em  documentos acess\u00f3rios:\r\n1 - Parecer \u00danico de Licenciamento Convencional n\u00ba 109/2022 N\u00ba Documento do Parecer \u00danico vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM N\u00ba: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM\r\n2 - Diretrizes T\u00e9cnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Minera\u00e7\u00e3o. Promovido por Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais \u2013 MPMG e Elaborado por Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Engenharia \u2013 FDTE & AECOM do Brasil.","indexacao":"Requer \u00e0 Casa Legislativa o pedido de abertura da PAPMC e realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal  nos pr\u00f3ximos 15 dias no m\u00e1ximo do processo de licenciamento ambiental. - OBS: Cont\u00e9m anexos (relat\u00f3rios e documentos) em  documentos acess\u00f3rios.\r\n- OBS: Cont\u00e9m os seguintes  anexos  em  documentos acess\u00f3rios:\r\n1 - Parecer \u00danico de Licenciamento Convencional n\u00ba 109/2022 N\u00ba Documento do Parecer \u00danico vinculado ao SEI: 83689425 PA COPAM N\u00ba: 109/2022 - Fonte SEMAD/FEAM\r\n2 - Diretrizes T\u00e9cnicas e Socioambientais para Projetos de Pilhas e Rejeitos de Minera\u00e7\u00e3o. Promovido por Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais \u2013 MPMG e Elaborado por Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Engenharia \u2013 FDTE & AECOM do Brasil.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14413/requerimento_cidadao_n8_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-08T10:28:57.723883-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2024-05-02T15:32:50.691977-03:00","tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[171]}