{"id":15618,"__str__":"Requerimento n\u00ba 28 de 2025","link_detail_backend":"/materia/15618","metadata":{},"numero":28,"ano":2025,"numero_protocolo":308,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-02-17","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as informa\u00e7\u00f5es abaixo elencadas:\r\n\r\n1)  Quais s\u00e3o os membros que comp\u00f5em a comiss\u00e3o multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o n\u00famero da portaria que instituiu essa comiss\u00e3o e data de sua publica\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quantos pareceres finais j\u00e1 foram elaborados pela comiss\u00e3o multidisciplinar?\r\n3) Quantos servidores efetivos j\u00e1 foram beneficiados pelo decreto?\r\n4) Considerando que a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados j\u00e1 foram beneficiados?","indexacao":"Requer ao Executivo as informa\u00e7\u00f5es abaixo elencadas:\r\n\r\n1)  Quais s\u00e3o os membros que comp\u00f5em a comiss\u00e3o multidisciplinar prevista no referido decreto? Qual o n\u00famero da portaria que instituiu essa comiss\u00e3o e data de sua publica\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quantos pareceres finais j\u00e1 foram elaborados pela comiss\u00e3o multidisciplinar?\r\n3) Quantos servidores efetivos j\u00e1 foram beneficiados pelo decreto?\r\n4) Considerando que a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica a ocupantes de cargos comissionados, quantos pareceres finais foram elaborados para essas pessoas? Quantos ocupantes de cargos comissionados j\u00e1 foram beneficiados?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15618/requerimento_n28c_2025003.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T11:45:52.406913-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-02-20T14:14:31.561029-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[15878],"autores":[176]}