{"id":15626,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2025","link_detail_backend":"/materia/15626","metadata":{},"numero":29,"ano":2025,"numero_protocolo":316,"data_apresentacao":"2025-02-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-02-17","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1). A rela\u00e7\u00e3o detalhada dos empenhos realizados por dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:\r\na. Data de realiza\u00e7\u00e3o;\r\nb. Descri\u00e7\u00e3o detalhada do objeto ou servi\u00e7o;\r\nC. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anula\u00e7\u00f5es totais ou parciais\r\n2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo per\u00edodo, com especifica\u00e7\u00e3o clara dos valores iniciais e remanescentes\r\n3). Caso tenha ocorrido supress\u00e3o de saldo or\u00e7ament\u00e1rio, solicita-se\r\na. A apresenta\u00e7\u00e3o de documento com as motiva\u00e7\u00f5es e justificativas que embasaram tal decis\u00e3o;\r\nb. medida. Indica\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais que amparam a medida","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1). A rela\u00e7\u00e3o detalhada dos empenhos realizados por dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, especificando:\r\na. Data de realiza\u00e7\u00e3o;\r\nb. Descri\u00e7\u00e3o detalhada do objeto ou servi\u00e7o;\r\nC. Valores empenhados, liquidados, pagos, e eventuais anula\u00e7\u00f5es totais ou parciais\r\n2). Detalhamento do saldo contratual e do saldo de empenho, discriminados no mesmo per\u00edodo, com especifica\u00e7\u00e3o clara dos valores iniciais e remanescentes\r\n3). Caso tenha ocorrido supress\u00e3o de saldo or\u00e7ament\u00e1rio, solicita-se\r\na. A apresenta\u00e7\u00e3o de documento com as motiva\u00e7\u00f5es e justificativas que embasaram tal decis\u00e3o;\r\nb. medida. Indica\u00e7\u00e3o dos dispositivos legais que amparam a medida","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15626/requerimento_n29c_2025003.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-09T12:39:16.910001-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-02-20T14:15:18.906872-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[15882,16150],"autores":[176]}