{"id":15813,"__str__":"Of\u00edcio CMC n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/15813","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":517,"data_apresentacao":"2025-02-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-02-28","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que preste os esclarecimentos abaixo elencados e apresente os documentos pertinentes:\r\n\r\n1). Esclare\u00e7a a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos consultores mencionados;\r\n2). Esclare\u00e7a a base legal que fundamenta tais contrata\u00e7\u00f5es;\r\n3). Esclare\u00e7a a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;\r\n4). Apresente c\u00f3pia integral do processo administrativo que deu origem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, caso exista, e do respectivo contrato","indexacao":"Requer ao Executivo que preste os esclarecimentos abaixo elencados e apresente os documentos pertinentes:\r\n\r\n1). Esclare\u00e7a a forma de contrata\u00e7\u00e3o dos consultores mencionados;\r\n2). Esclare\u00e7a a base legal que fundamenta tais contrata\u00e7\u00f5es;\r\n3). Esclare\u00e7a a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores;\r\n4). Apresente c\u00f3pia integral do processo administrativo que deu origem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, caso exista, e do respectivo contrato","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15813/oficio_n6_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-06T14:45:23.805577-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-03-06T14:44:13.350326-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[176]}