{"id":16167,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2025","link_detail_backend":"/materia/16167","metadata":{},"numero":446,"ano":2025,"numero_protocolo":894,"data_apresentacao":"2025-04-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-04-07","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar o valor do Auxilio ao Aposentado-Pensionista recebido pelos ex-servidores p\u00fablicos municipais aposentados ou pensionistas pelo PREVCON ou pelo INSS. Solicito tamb\u00e9m que estude a viabilidade de aumentar o limite da remunera\u00e7\u00e3o bruta que hoje \u00e9 prevista com o valor de R$ 4.500,00 de acordo com a Lei n\u00ba 4.236 de 2023 vigente","indexacao":"Indica ao Executivo que estude a viabilidade de aumentar o valor do Auxilio ao Aposentado-Pensionista recebido pelos ex-servidores p\u00fablicos municipais aposentados ou pensionistas pelo PREVCON ou pelo INSS. Solicito tamb\u00e9m que estude a viabilidade de aumentar o limite da remunera\u00e7\u00e3o bruta que hoje \u00e9 prevista com o valor de R$ 4.500,00 de acordo com a Lei n\u00ba 4.236 de 2023 vigente","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16167/indicacao_446_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-14T10:09:58.978495-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-04-07T15:41:56.230093-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":84,"anexadas":[16416],"autores":[175]}