{"id":16581,"__str__":"Requerimento n\u00ba 148 de 2025","link_detail_backend":"/materia/16581","metadata":{},"numero":148,"ano":2025,"numero_protocolo":1331,"data_apresentacao":"2025-05-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de pessoas idosas cadastradas no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do Munic\u00edpio?\r\n2) Quais s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es e programas desenvolvidos pela administra\u00e7\u00e3o Municipal para atender \u00e0s necessidades dos idosos, incluindo: atendimento m\u00e9dico e de enfermagem especializada; atividades f\u00edsicas e de lazer; assist\u00eancia social e apoio psicol\u00f3gico; acesso a medicamentos e tratamentos de sa\u00fade?\r\n3) Existe algum conv\u00eanio ativo entre o Munic\u00edpio e asilos ou institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para receber pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais? Caso exista, quais os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para ingresso nessas institui\u00e7\u00f5es? Qual \u00e9 o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis e ocupadas? Quais os servi\u00e7os oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es conveniadas?\r\n4) Quais s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es que a administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende desenvolver para melhorar a aten\u00e7\u00e3o aos idosos em nosso munic\u00edpio, incluindo a possibilidade de novos programas ou parcerias?","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Qual o n\u00famero de pessoas idosas cadastradas no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do Munic\u00edpio?\r\n2) Quais s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es e programas desenvolvidos pela administra\u00e7\u00e3o Municipal para atender \u00e0s necessidades dos idosos, incluindo: atendimento m\u00e9dico e de enfermagem especializada; atividades f\u00edsicas e de lazer; assist\u00eancia social e apoio psicol\u00f3gico; acesso a medicamentos e tratamentos de sa\u00fade?\r\n3) Existe algum conv\u00eanio ativo entre o Munic\u00edpio e asilos ou institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para receber pessoas idosas que necessitam de cuidados especiais? Caso exista, quais os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para ingresso nessas institui\u00e7\u00f5es? Qual \u00e9 o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis e ocupadas? Quais os servi\u00e7os oferecidos pelas institui\u00e7\u00f5es conveniadas?\r\n4) Quais s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es que a administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende desenvolver para melhorar a aten\u00e7\u00e3o aos idosos em nosso munic\u00edpio, incluindo a possibilidade de novos programas ou parcerias?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16581/requerimento_no_148_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-24T10:08:48.273215-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-05-20T07:46:05.132806-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[16795,16881],"autores":[175]}