{"id":17119,"__str__":"Requerimento n\u00ba 213 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17119","metadata":{},"numero":213,"ano":2025,"numero_protocolo":1919,"data_apresentacao":"2025-07-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-07-21","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que solicite a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, buscando gerenciar o fluxo de \u00e1gua, com o objetivo de prevenir inunda\u00e7\u00f5es, eros\u00e3o e outros problemas relacionados ao excesso de \u00e1gua, bem com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego, a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada nos fundos das resid\u00eancias da Rua Professor Jos\u00e9 Moreira, situadas \u00e1s margens do C\u00f3rrego da Lagoa 2 do Murtinho \r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista:\r\n\r\n1) O ac\u00famulo de taboas no local, o que favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos;\r\n\r\n2) O risco de alagamento e transtorno \u00e1 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores; \r\n\r\n3) A necessidade de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da qualidade de vida da comunidade local","indexacao":"Requer ao Executivo que solicite a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, buscando gerenciar o fluxo de \u00e1gua, com o objetivo de prevenir inunda\u00e7\u00f5es, eros\u00e3o e outros problemas relacionados ao excesso de \u00e1gua, bem com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego, a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem, limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada nos fundos das resid\u00eancias da Rua Professor Jos\u00e9 Moreira, situadas \u00e1s margens do C\u00f3rrego da Lagoa 2 do Murtinho \r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista:\r\n\r\n1) O ac\u00famulo de taboas no local, o que favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos;\r\n\r\n2) O risco de alagamento e transtorno \u00e1 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores; \r\n\r\n3) A necessidade de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhoria da qualidade de vida da comunidade local","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17119/requerimento_n213_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-03T09:23:19.460091-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-07-21T10:30:41.873789-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":86,"anexadas":[],"autores":[144]}