{"id":17828,"__str__":"Requerimento n\u00ba 270 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17828","metadata":{},"numero":270,"ano":2025,"numero_protocolo":2707,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de passe estudantil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas: \r\n\r\n1). Qual o n\u00famero total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exerc\u00edcio de 2025, discriminado por:\r\na. Institui\u00e7\u00e3o de ensino (municipal, estadual, federal e particular);\r\nb. Localidade ou distrito de resid\u00eancia do estudante,\r\nc. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).\r\n2). Qual o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o adotada para a inclus\u00e3o dos estudantes no programa;\r\n3). Quais s\u00e3o as fontes or\u00e7ament\u00e1rias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exerc\u00edcios 2023, 2024 e 2025;\r\n4). Se houve atrasos, interrup\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento de passe estudantil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas: \r\n\r\n1). Qual o n\u00famero total de estudantes beneficiados com o passe estudantil no exerc\u00edcio de 2025, discriminado por:\r\na. Institui\u00e7\u00e3o de ensino (municipal, estadual, federal e particular);\r\nb. Localidade ou distrito de resid\u00eancia do estudante,\r\nc. Tipo de beneficio concedido (integral ou parcial).\r\n2). Qual o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o adotada para a inclus\u00e3o dos estudantes no programa;\r\n3). Quais s\u00e3o as fontes or\u00e7ament\u00e1rias e valores empenhados, liquidados e pagos referentes ao beneficio nos exerc\u00edcios 2023, 2024 e 2025;\r\n4). Se houve atrasos, interrup\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es no fornecimento do beneficio e, em caso positivo, quais os motivos e as medidas adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17828/requerimento_n270_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-24T12:08:54.688429-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-10-06T14:05:35.850527-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}