{"id":17916,"__str__":"Requerimento n\u00ba 275 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17916","metadata":{},"numero":275,"ano":2025,"numero_protocolo":2802,"data_apresentacao":"2025-10-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo \u00e1s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames de potabilidade da \u00e1gua.\r\na) O Munic\u00edpio de Congonhas realiza, de forma pr\u00f3pria ou por meio da COPASA, an\u00e1lises regulares de qualidade da \u00e1gua distribuida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\nb) Com qual frequ\u00eancia essas an\u00e1lises s\u00e3o realizadas (di\u00e1ria, semanal, mensal, trimestral etc.)?\r\nc) Quais par\u00e2metros s\u00e3o avaliados nas an\u00e1lises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?\r\nd) Qual o laborat\u00f3rio respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises e qual o \u00f3rg\u00e3o que faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos resultados?\r\n2. Quanto \u00e0 transpar\u00eancia e acesso aos resultados:\r\na) Os resultados das an\u00e1lises s\u00e3o divulgados ao p\u00fablico ou encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como Vigilancia Sanit\u00e1ria e Minist\u00e9rio P\u00fablico?\r\nb) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela popula\u00e7\u00e3o?\r\nc) Caso negativo, qual a justificativa para a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:\r\na) C\u00f3pias de todos os relat\u00f3rios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;\r\nb) Cronograma atualizado das pr\u00f3ximas an\u00e1lises previstas para o ano de 2025.","indexacao":"Requer ao Executivo \u00e1s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames de potabilidade da \u00e1gua.\r\na) O Munic\u00edpio de Congonhas realiza, de forma pr\u00f3pria ou por meio da COPASA, an\u00e1lises regulares de qualidade da \u00e1gua distribuida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\nb) Com qual frequ\u00eancia essas an\u00e1lises s\u00e3o realizadas (di\u00e1ria, semanal, mensal, trimestral etc.)?\r\nc) Quais par\u00e2metros s\u00e3o avaliados nas an\u00e1lises (coliformes totais, E coli, cloro residual, turbidez, cor, entre outros)?\r\nd) Qual o laborat\u00f3rio respons\u00e1vel pelas an\u00e1lises e qual o \u00f3rg\u00e3o que faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos resultados?\r\n2. Quanto \u00e0 transpar\u00eancia e acesso aos resultados:\r\na) Os resultados das an\u00e1lises s\u00e3o divulgados ao p\u00fablico ou encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como Vigilancia Sanit\u00e1ria e Minist\u00e9rio P\u00fablico?\r\nb) Caso positivo, onde e como esses dados podem ser acessados pela popula\u00e7\u00e3o?\r\nc) Caso negativo, qual a justificativa para a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n3. Solicita-se o envio ao Poder Legislativo de:\r\na) C\u00f3pias de todos os relat\u00f3rios e laudos de potabilidade emitidos no periodo de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, discriminados por bairro ou ponto de coleta;\r\nb) Cronograma atualizado das pr\u00f3ximas an\u00e1lises previstas para o ano de 2025.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17916/requerimento_n275_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-16T14:18:03.839568-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-10-14T08:11:50.286662-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[176]}