{"id":17919,"__str__":"Requerimento n\u00ba 277 de 2025","link_detail_backend":"/materia/17919","metadata":{},"numero":277,"ano":2025,"numero_protocolo":2806,"data_apresentacao":"2025-10-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-10-14","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao planejamento e as a\u00e7\u00f5es voltadas a Educa\u00e7\u00e3o Infantil para exerc\u00edcio de 2026, especialmente no que se refere \u00e1s vagas de Maternal lll e ao atendimento em creches \r\n\r\n1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026\r\n2) Se as vagas ser\u00e3o ofertadas nas Escolas Municipais j\u00e1 existentes ou se haver\u00e1 novo processo de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es particulares \r\n3) A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do atendimento em creches","indexacao":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referentes ao planejamento e \u00e1s a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 Educa\u00e7\u00e3o Infantil para exerc\u00edcio de 20263, especialmente no que se refere \u00e1s vagas de Maternal lll e ao atendimento em creches \r\n\r\n1) A quantidade de vagas previstas previstas para o Maternal LLL em 2026\r\n2) Se as vagas ser\u00e3o ofertadas nas Escolas Municipais j\u00e1 existentes ou se haver\u00e1 novo processo de credenciamento de institui\u00e7\u00f5es particulares \r\n3) A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do atendimento em creches","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17919/requerimento_n277_2025001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T16:59:18.967956-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2025-10-15T15:34:49.873526-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}