{"id":18634,"__str__":"Requerimento n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18634","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":167,"data_apresentacao":"2026-01-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de forma individualizada para cada profissional que atuar\u00e1 no Programa Congonhas Mais Saud\u00e1vel, inclusive nos novos n\u00fameros anunciados para o ano de 2026:\r\n1). Nome completo do profissional; \r\n2). Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com indica\u00e7\u00e3o do curso superior, institul\u00e7\u00e3o de ensino e ano de conclus\u00e3o;\r\n3). N\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CREF) competente;\r\n4). Comprova\u00e7\u00e3o de que o profissional encontra-se em dia e em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certid\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou documento equivalente v\u00e1lido;\r\n5). Esp\u00e9cie de v\u00ednculo mantido com o Munic\u00edpio de Congonhas, com a indica\u00e7\u00e3o se o profissional \u00e9 servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jur\u00eddica aplic\u00e1vel, bem como o respectivo instrumento\r\ncontratual;\r\n6). lndica\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, modalidade local, carga hor\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o e n\u00famero de pessoas","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de forma individualizada para cada profissional que atuar\u00e1 no Programa Congonhas Mais Saud\u00e1vel, inclusive nos novos n\u00fameros anunciados para o ano de 2026:\r\n1). Nome completo do profissional; \r\n2). Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com indica\u00e7\u00e3o do curso superior, institul\u00e7\u00e3o de ensino e ano de conclus\u00e3o;\r\n3). N\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CREF) competente;\r\n4). Comprova\u00e7\u00e3o de que o profissional encontra-se em dia e em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certid\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou documento equivalente v\u00e1lido;\r\n5). Esp\u00e9cie de v\u00ednculo mantido com o Munic\u00edpio de Congonhas, com a indica\u00e7\u00e3o se o profissional \u00e9 servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jur\u00eddica aplic\u00e1vel, bem como o respectivo instrumento\r\ncontratual;\r\n6). lndica\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, modalidade local, carga hor\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o e n\u00famero de pessoas","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18634/requerimento_n07_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T11:35:40.267839-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-24T12:00:32.730300-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}