{"id":18674,"__str__":"Requerimento n\u00ba 17 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18674","metadata":{},"numero":17,"ano":2026,"numero_protocolo":210,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade:\r\n1) Se h\u00e1, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal;\r\n2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princ\u00edpios ativos;\r\n3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitat\u00f3rios, dificuldades com fornecedores, insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou outros fatores;\r\n4) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para regularizar o fornecimento dos medicamentos;\r\n5) Se h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento, indicando prazos estimados","indexacao":"Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade:\r\n1) Se h\u00e1, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal;\r\n2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princ\u00edpios ativos;\r\n3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitat\u00f3rios, dificuldades com fornecedores, insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou outros fatores;\r\n4) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para regularizar o fornecimento dos medicamentos;\r\n5) Se h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento, indicando prazos estimados","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18674/requerimento_n17_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-12T09:36:12.921154-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-06T17:34:09.716436-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[159]}