{"id":18675,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18675","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":211,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gest\u00e3o anterior que se encontra paralisado:\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra, informando o percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira alcan\u00e7ado at\u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o;\r\n2) Quais os motivos que ocasionaram a interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do referido conjunto habitacional;\r\n3) Se h\u00e1 contrato vigente relacionado \u00e0 obra, informando n\u00famero do contrato, empresa respons\u00e1vel e eventual rescis\u00e1o, suspens\u00e3o ou inadimpl\u00eancia\r\ncontratual;\r\n4) Se existem pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias ou jur\u00eddicas que impe\u00e7am a continuidade da obra;\r\n5) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela atual gest\u00e3o para a retomada do empreendimento;\r\n6) Se h\u00e1 previs\u00e3o de rein\u00edcio e conclus\u00e3o da obra, indicando prazos estimados.","indexacao":"Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gest\u00e3o anterior que se encontra paralisado:\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra, informando o percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira alcan\u00e7ado at\u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o;\r\n2) Quais os motivos que ocasionaram a interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do referido conjunto habitacional;\r\n3) Se h\u00e1 contrato vigente relacionado \u00e0 obra, informando n\u00famero do contrato, empresa respons\u00e1vel e eventual rescis\u00e1o, suspens\u00e3o ou inadimpl\u00eancia\r\ncontratual;\r\n4) Se existem pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias ou jur\u00eddicas que impe\u00e7am a continuidade da obra;\r\n5) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela atual gest\u00e3o para a retomada do empreendimento;\r\n6) Se h\u00e1 previs\u00e3o de rein\u00edcio e conclus\u00e3o da obra, indicando prazos estimados.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18675/requerimento_n18_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T09:38:19.376700-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-06T17:33:04.822404-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[159]}