{"id":18683,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18683","metadata":{},"numero":23,"ano":2026,"numero_protocolo":220,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer  que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, acerca do processo de cadastro e efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em creches Municipais, referente ao per\u00edodo mencionado: \r\n\r\n1). O n\u00famero total de crian\u00e7as cadastradas para vagas em creches no m\u00eas de novembro de 2025;\r\n2). O n\u00famero total de crian\u00e7as que efetivamente realizaram a matr\u00edcula, ap\u00f3s as convoca\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n3). A rela\u00e7\u00e3o quantitativa entre cadastros realizados e matr\u00edculas efetivadas, de forma a demonstrar objetivamente o atendimento integral da demanda informada;\r\n4). Esclarecimento acerca de eventuais cadastros n\u00e3o convertidos em matr\u00edcula, com a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos motivos, se houver.","indexacao":"Requer  que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, acerca do processo de cadastro e efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em creches Municipais, referente ao per\u00edodo mencionado: \r\n\r\n1). O n\u00famero total de crian\u00e7as cadastradas para vagas em creches no m\u00eas de novembro de 2025;\r\n2). O n\u00famero total de crian\u00e7as que efetivamente realizaram a matr\u00edcula, ap\u00f3s as convoca\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n3). A rela\u00e7\u00e3o quantitativa entre cadastros realizados e matr\u00edculas efetivadas, de forma a demonstrar objetivamente o atendimento integral da demanda informada;\r\n4). Esclarecimento acerca de eventuais cadastros n\u00e3o convertidos em matr\u00edcula, com a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos motivos, se houver.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18683/requerimento_023_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T09:32:44.540386-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-06T17:29:38.754543-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}