{"id":18704,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18704","metadata":{},"numero":26,"ano":2026,"numero_protocolo":250,"data_apresentacao":"2026-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-06","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotem provid\u00eancias acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:\r\n\r\n1) A instala\u00e7\u00e3o de pontos fixos e/ou m\u00f3veis de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua;\r\n2) A disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em quantidade suficiente;\r\n3) A divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ostensiva;\r\n4) A articula\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os de Sa\u00fade, Defesa Civil, visando garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a qualidade da \u00e1gua e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.\r\n\r\nRequer-se, ainda que informe:\r\n\r\n1) Se h\u00e1 planejamento especifico para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel durante o Carnaval;\r\n2) Quantos e quais ser\u00e3o os pontos de fornecimento, bem como sua localiza\u00e7\u00e3o;\r\n3) Quais \u00f3rg\u00e3os ou entidades ser\u00e3o respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses pontos;\r\n4) Se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou parcerias para viabilizar a medida;\r\n5) Em caso negativo, quais os motivos t\u00e9cnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Requer ao Executivo que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotem provid\u00eancias acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel durante as festividades do Carnaval. Solicita-se:\r\n\r\n1) A instala\u00e7\u00e3o de pontos fixos e/ou m\u00f3veis de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua;\r\n2) A disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em quantidade suficiente;\r\n3) A divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ostensiva;\r\n4) A articula\u00e7\u00e3o com \u00d3rg\u00e3os de Sa\u00fade, Defesa Civil, visando garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a qualidade da \u00e1gua e o adequado funcionamento dos pontos de fornecimento.\r\n\r\nRequer-se, ainda que informe:\r\n\r\n1) Se h\u00e1 planejamento especifico para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel durante o Carnaval;\r\n2) Quantos e quais ser\u00e3o os pontos de fornecimento, bem como sua localiza\u00e7\u00e3o;\r\n3) Quais \u00f3rg\u00e3os ou entidades ser\u00e3o respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses pontos;\r\n4) Se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou parcerias para viabilizar a medida;\r\n5) Em caso negativo, quais os motivos t\u00e9cnicos, administrativos ou financeiros que impedem sua implementa\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18704/requerimento_n26_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T13:33:07.490227-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-06T15:28:55.659389-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}