{"id":18732,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18732","metadata":{},"numero":49,"ano":2026,"numero_protocolo":281,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo \u00e0s seguintes solicita\u00e7\u00f5es, oriundas da C\u00e2mara Cidad\u00e3 realizada no Bairro Pires, abrangendo tamb\u00e9m demandas de bairros adjacentas, conforme manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o:\r\n1) Ado\u00e7\u00e3o de medidas politicas e administrativas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da serra do Bairro Pires, com a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando sua relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e paisag\u00edstica;\r\n2) Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na Avenida Geraldo Eug\u00eanio, via que interliga o Bairro Barnab\u00e9 ao Bairro Pires, visando garantir maior seguran\u00e7a a pedestres e motoristas;\r\n3) Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, na Rua Bertolino Martins, nas proximidades do KM 603, proporcionando seguran\u00e7a e conforto aos usuanos do transporte coletivo;\r\n4) Intensifica\u00e7\u00e3o da ronda policial e ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas quanto \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas no bairro, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e a tranquilidade dos moradores;\r\n5) Constru\u00e7\u00e3o de passagens de nivel nas travessias das linhas f\u00e9rreas localizadas nas Ruas Alfredo Paschoal e Cecilia Victor, a fim de reduzir riscos de acidentes e melhorar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o;\r\n6) Constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva no Bairro Pires, oferecendo espa\u00e7o adequado para atividades esportivas, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria;\r\n7) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel desapropriado pela Prefeitura para uso da Associa\u00e7\u00e3o de Bairro COBAPI, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas, localizado na Rua Cecilia Victor, esquina com a Rua Avelino Gon\u00e7alves;\r\n8) Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas com dispositivos de lazer nas Ruas Avelino Gon\u00e7alves e Jos\u00e9 Lopes, promovendo conviv\u00eancia social e qualidade de vida aos moradores \r\n9) Reforma e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro, incluindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas necess\u00e1rias ao uso seguro do espa\u00e7o;\r\n10) Melhoria e adequa\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do transporte coletivo do bairro, com \u00eanfase nos seguintes pontos:\r\na) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de aulas, b) Melhoria da rota direta de acesso \u00e0 UPA, c) Inclus\u00e3o dos hor\u00e1rios de 9h e 14h via Bairro Barnab\u00e9, d) Amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios aos finais de semana e feriados.\r\n11) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de van adicional para atendimento das demandas escolares, considerando o aumento do fluxo de estudantes;\r\n12) Constru\u00e7\u00e3o de campo esportivo no Bairro Barnab\u00e9, ressaltando que ser\u00e1 necess\u00e1ria a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea adequada para a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico;\r\n13) Poda de \u00e1rvores na Rua Brigido Dantas, visando seguran\u00e7a, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano;\r\n14) Inclus\u00e3o do bairro no cronograma de capina e limpeza urbana com maior frequ\u00eancia, atendendo \u00e0s necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e salubridade do local;\r\n15) Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pela Vigil\u00e2ncia em Zoonoses diante da infesta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es no bairro, com relatos de agressividade e ocorr\u00eancia de doen\u00e7as, inclusive casos de leishmaniose; \r\n16) An\u00e1lise t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o do Maternal II na Escola Municipal \"Odorico Martinho da Silva\", considerando a demanda crescente por vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil;\r\n17) Ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas para melhoria das redes de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o","indexacao":"Indica ao Executivo \u00e0s seguintes solicita\u00e7\u00f5es, oriundas da C\u00e2mara Cidad\u00e3 realizada no Bairro Pires, abrangendo tamb\u00e9m demandas de bairros adjacentas, conforme manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o:\r\n1) Ado\u00e7\u00e3o de medidas politicas e administrativas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da serra do Bairro Pires, com a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando sua relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e paisag\u00edstica;\r\n2) Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na Avenida Geraldo Eug\u00eanio, via que interliga o Bairro Barnab\u00e9 ao Bairro Pires, visando garantir maior seguran\u00e7a a pedestres e motoristas;\r\n3) Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, na Rua Bertolino Martins, nas proximidades do KM 603, proporcionando seguran\u00e7a e conforto aos usuanos do transporte coletivo;\r\n4) Intensifica\u00e7\u00e3o da ronda policial e ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas quanto \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas no bairro, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e a tranquilidade dos moradores;\r\n5) Constru\u00e7\u00e3o de passagens de nivel nas travessias das linhas f\u00e9rreas localizadas nas Ruas Alfredo Paschoal e Cecilia Victor, a fim de reduzir riscos de acidentes e melhorar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o;\r\n6) Constru\u00e7\u00e3o de quadra esportiva no Bairro Pires, oferecendo espa\u00e7o adequado para atividades esportivas, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria;\r\n7) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel desapropriado pela Prefeitura para uso da Associa\u00e7\u00e3o de Bairro COBAPI, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos e oficinas, localizado na Rua Cecilia Victor, esquina com a Rua Avelino Gon\u00e7alves;\r\n8) Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas com dispositivos de lazer nas Ruas Avelino Gon\u00e7alves e Jos\u00e9 Lopes, promovendo conviv\u00eancia social e qualidade de vida aos moradores \r\n9) Reforma e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol do bairro, incluindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas necess\u00e1rias ao uso seguro do espa\u00e7o;\r\n10) Melhoria e adequa\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do transporte coletivo do bairro, com \u00eanfase nos seguintes pontos:\r\na) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de aulas, b) Melhoria da rota direta de acesso \u00e0 UPA, c) Inclus\u00e3o dos hor\u00e1rios de 9h e 14h via Bairro Barnab\u00e9, d) Amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios aos finais de semana e feriados.\r\n11) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de van adicional para atendimento das demandas escolares, considerando o aumento do fluxo de estudantes;\r\n12) Constru\u00e7\u00e3o de campo esportivo no Bairro Barnab\u00e9, ressaltando que ser\u00e1 necess\u00e1ria a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea adequada para a implanta\u00e7\u00e3o do equipamento p\u00fablico;\r\n13) Poda de \u00e1rvores na Rua Brigido Dantas, visando seguran\u00e7a, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano;\r\n14) Inclus\u00e3o do bairro no cronograma de capina e limpeza urbana com maior frequ\u00eancia, atendendo \u00e0s necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e salubridade do local;\r\n15) Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias pela Vigil\u00e2ncia em Zoonoses diante da infesta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es no bairro, com relatos de agressividade e ocorr\u00eancia de doen\u00e7as, inclusive casos de leishmaniose; 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