{"id":18747,"__str__":"Requerimento n\u00ba 35 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18747","metadata":{},"numero":35,"ano":2026,"numero_protocolo":296,"data_apresentacao":"2026-02-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160\u00b9, do Regimento Interno , ouvido o plen\u00e1rio, requer a V.Exa. a aplica\u00e7\u00e3o do regime de tramita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL ao: \r\n\r\n- Projeto de Lei 01/2026: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com ou sem Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160\u00b9, do Regimento Interno , ouvido o plen\u00e1rio, requer a V.Exa. a aplica\u00e7\u00e3o do regime de tramita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL ao: \r\n\r\n- Projeto de Lei 01/2026: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com Institui\u00e7\u00f5es Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com ou sem Garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18747/req_35_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T13:28:10.611196-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-10T09:39:38.970447-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[150]}