{"id":18756,"__str__":"Requerimento n\u00ba 38 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18756","metadata":{},"numero":38,"ano":2026,"numero_protocolo":305,"data_apresentacao":"2026-02-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-11","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que solicite os seguintes dados atualizados relativos ao quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Congonhas, como segue:\r\n\r\n1) O n\u00famero total de servidores p\u00fablicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o n\u00famero total de servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o (livre nomea\u00e7\u00e3o) e a denomina\u00e7\u00e3o de cada cargo e seus setores;\r\n\r\n2) O n\u00famero total de trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio descriminados por \u00e1rea e/ou contrato. Existe alguma identifica\u00e7\u00e3o para esses funcion\u00e1rios, al\u00e9m dos da terceirizadas que usam uniforme?;\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de se produzirem crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o com nome, fun\u00e7\u00e3o e setor, para facilitar o contrato com o mun\u00edcipe?.","indexacao":"Requer ao Executivo que solicite os seguintes dados atualizados relativos ao quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Congonhas, como segue:\r\n\r\n1) O n\u00famero total de servidores p\u00fablicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o n\u00famero total de servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o (livre nomea\u00e7\u00e3o) e a denomina\u00e7\u00e3o de cada cargo e seus setores;\r\n\r\n2) O n\u00famero total de trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio descriminados por \u00e1rea e/ou contrato. Existe alguma identifica\u00e7\u00e3o para esses funcion\u00e1rios, al\u00e9m dos da terceirizadas que usam uniforme?;\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de se produzirem crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o com nome, fun\u00e7\u00e3o e setor, para facilitar o contrato com o mun\u00edcipe?.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18756/req_n38_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T11:24:22.240658-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-11T13:57:32.931056-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[13]}