{"id":18768,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18768","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":317,"data_apresentacao":"2026-02-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-12","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es \r\n1) Qual \u00e9 a estrutura atualmente dispon\u00edvel no Munic\u00edpio para atendimento as Crian\u00e7as Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de sa\u00fade quanto na rede Educa\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) est\u00e3o atualmente em atua\u00e7\u00e3o para atendimento dessa demanda?\r\n3) Existia fila de espera para consultas, avalia\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de laudos? Em caso positivo, qual o n\u00famero de Crian\u00e7as aguardando por profissionais e o prazo m\u00e9dio estimado?\r\n4) H\u00e1 estudo t\u00e9cnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementa\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Atendimento \u00e1s Crian\u00e7as Neurodivergentes no Munic\u00edpio?\r\n5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elabora\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o de recurso, defini\u00e7\u00e3o de Local, processo Licitat\u00f3rio execu\u00e7\u00e3o, etc)?\r\n6) H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria especificas para amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento ou Cria\u00e7\u00e3o de","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es \r\n1) Qual \u00e9 a estrutura atualmente dispon\u00edvel no Munic\u00edpio para atendimento as Crian\u00e7as Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de sa\u00fade quanto na rede Educa\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) est\u00e3o atualmente em atua\u00e7\u00e3o para atendimento dessa demanda?\r\n3) Existia fila de espera para consultas, avalia\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de laudos? Em caso positivo, qual o n\u00famero de Crian\u00e7as aguardando por profissionais e o prazo m\u00e9dio estimado?\r\n4) H\u00e1 estudo t\u00e9cnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementa\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Atendimento \u00e1s Crian\u00e7as Neurodivergentes no Munic\u00edpio?\r\n5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elabora\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o de recurso, defini\u00e7\u00e3o de Local, processo Licitat\u00f3rio execu\u00e7\u00e3o, etc)?\r\n6) H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria especificas para amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento ou Cria\u00e7\u00e3o de estrutura especializada","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18768/req_41_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T12:54:33.968452-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-12T11:06:45.615834-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":86,"anexadas":[],"autores":[177]}