{"id":18815,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18815","metadata":{},"numero":53,"ano":2026,"numero_protocolo":368,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":"2026-02-24","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n1) Informe o valor total gasto com o Carnaval 2026, discriminando todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas ;\r\n2) Apresenta c\u00f3pia integral dos processos administrativos que originaram as contrata\u00e7\u00f5es (licita\u00e7\u00f5es, dispensas ou inexigibilidades);\r\n3) Apresenta a rela\u00e7\u00e3o nominal de todas as atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas contratadas, contendo. Nome do Artista, Valor Individual do cach\u00ea, Empresa contratada, Forma de Contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, dispensa ou inexigibilidade);\r\n4) Apresenta planilha detalhada dos gastos com. Estrutura de palco, Sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, Banheiros Qu\u00edmicos, Seguran\u00e7a privada, Brigadistas, Limpeza, Divulga\u00e7\u00e3o e publicidade, Alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, Geradores e infraestrutura el\u00e9trica, Apoio log\u00edstico e transporte;\r\n5) Informar a fonte dos recursos utilizados (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanios, emendas parlamentares, patroc\u00ednio, etc.);\r\n6) C\u00f3pia dos contratos firmados e respectivas notas fiscais;","indexacao":"7) Relat\u00f3rio da Secretaria competente contendo. Estimativa de p\u00fablico, Estimativa de impacto financeiro no com\u00e9rcio local, Eventual capta\u00e7\u00e3o de recursos externo;\r\n8) Informa se houve pagamento antecipado de cach\u00eas e em caso positivo, apresenta justificativa legal;\r\n9) Informe se houve contrata\u00e7\u00e3o de log\u00edstica ou de pain\u00e9is de LED via CODAP;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18815/requerimento_53_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T12:37:59.280737-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-24T10:46:12.735637-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":86,"anexadas":[],"autores":[176]}