{"id":18817,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18817","metadata":{},"numero":56,"ano":2026,"numero_protocolo":372,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo junto \u00e0 Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina na cidade:\r\n\r\n1) - Os servidores que atuam na ro\u00e7agem e capina est\u00e3o recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) adequados?\r\n2) - Quais EPls est\u00e3o sendo fornecidos?\r\n3) - Qual a periodicidade e feita a reposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos?\r\n4) - H\u00e1 registro formal de entrega dos EPls aos servidores?\r\n5) - Est\u00e1 sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso correto dos equipamentos?","indexacao":"Requer ao Executivo junto \u00e0 Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina na cidade:\r\n\r\n1) - Os servidores que atuam na ro\u00e7agem e capina est\u00e3o recebendo regularmente os EPls (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) adequados?\r\n2) - Quais EPls est\u00e3o sendo fornecidos?\r\n3) - Qual a periodicidade e feita a reposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos?\r\n4) - H\u00e1 registro formal de entrega dos EPls aos servidores?\r\n5) - Est\u00e1 sendo realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso correto dos equipamentos?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18817/requerimento_n56_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T12:23:47.928917-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-24T11:54:55.193846-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[156]}