{"id":18820,"__str__":"Requerimento n\u00ba 58 de 2026","link_detail_backend":"/materia/18820","metadata":{},"numero":58,"ano":2026,"numero_protocolo":375,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-02-24","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, considerando que a Escola Municipal Jos\u00e9 Cardoso Os\u00f3rio est\u00e1 inserida em \u00e1rea de interesse hist\u00f3rico, o que demanda observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e eventual autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural:\r\n\r\n1). Qual a autoridade administrativa respons\u00e1vel pela determina\u00e7\u00e3o da pintura do pr\u00e9dio da Escola Municipal Jos\u00e9 Cardoso Os\u00f3rio;\r\n2). Qual a motiva\u00e7\u00e3o formal para a escolha da cor atualmente aplicada ao im\u00f3vel, com indica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, administrativos, urban\u00edsticos ou patrimoniais considerados;\r\n3). C\u00f3pia da manifesta\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Artistico de Congonhas - COMUPHAC - ; \r\n4). Se houve consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar ou a outras inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social antes da modifica\u00e7\u00e3o da identidade visual da unidade de ensino","indexacao":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, considerando que a Escola Municipal Jos\u00e9 Cardoso Os\u00f3rio est\u00e1 inserida em \u00e1rea de interesse hist\u00f3rico, o que demanda observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e eventual autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural:\r\n\r\n1). Qual a autoridade administrativa respons\u00e1vel pela determina\u00e7\u00e3o da pintura do pr\u00e9dio da Escola Municipal Jos\u00e9 Cardoso Os\u00f3rio;\r\n2). Qual a motiva\u00e7\u00e3o formal para a escolha da cor atualmente aplicada ao im\u00f3vel, com indica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, administrativos, urban\u00edsticos ou patrimoniais considerados;\r\n3). C\u00f3pia da manifesta\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Artistico de Congonhas - COMUPHAC - ; \r\n4). Se houve consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar ou a outras inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social antes da modifica\u00e7\u00e3o da identidade visual da unidade de ensino","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18820/requerimento_n58_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T11:35:42.978232-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-02-24T15:33:38.099890-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[175]}