{"id":19040,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19040","metadata":{},"numero":96,"ano":2026,"numero_protocolo":619,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-03-23","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo que solicite \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1- Quais a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do programa \"Cada Gota Conta\", est\u00e3o sendo atualmente realizadas no munic\u00edpio voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e das nascentes?;\r\n\r\n2- Qual \u00e9 o mapeamento atualizado das nascentes existentes em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio?;\r\n\r\n3- Existe alguma empresa, institui\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o parceira que auxilia a Secretaria no desenvolvimento de projetos de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes? Em caso positivo, quais s\u00e3o essas parcerias e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo executadas?;\r\n\r\n4- No que se refere as trilhas existentes no munic\u00edpio, bem como \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ao Parque e \u00e0 Cachoeira de Santo Ant\u00f4nio: H\u00e1 registro do n\u00famero de nascentes localizadas em seus entornos?;","indexacao":"5- H\u00e1 registro do n\u00famero de nascentes localizadas nos bairros: Pequeri, Alto Maranh\u00e3o, Santa Quit\u00e9ria, Esmeril, Pires, Joaquim Murtinho, Eldorado, Mina D'\u00e1gua, Fonte dos Moinhos, Campo da Chacrinha, Belvedere e outros?;\r\n\r\n6- Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para a recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dessas nascentes?.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19040/requerimento_n96_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T11:35:38.145458-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-03-23T14:25:22.618539-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":88,"anexadas":[],"autores":[178]}