{"id":19082,"__str__":"Requerimento n\u00ba 100 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19082","metadata":{},"numero":100,"ano":2026,"numero_protocolo":672,"data_apresentacao":"2026-03-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-03-31","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e n\u00e3o respondidos o ap\u00f3s a dila\u00e7\u00e3o dos prazos legais;\r\n\r\n1) A imediata presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nos Requerimentos n\u00b006 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dila\u00e7\u00e3o recebido em 27/02/2026;\r\n2) A apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;\r\n3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reitera\u00e7\u00e3o formal com advert\u00eancia;","indexacao":"Requer ao Executivo reiterando formalmente requerimentos anteriormente apresentados e n\u00e3o respondidos o ap\u00f3s a dila\u00e7\u00e3o dos prazos legais;\r\n\r\n1) A imediata presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nos Requerimentos n\u00b006 e 07/2026, formalizados em 03 de fevereiro de 2026, com pedido de dila\u00e7\u00e3o recebido em 27/02/2026;\r\n2) A apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;\r\n3) Que seja consignado em ata o presente requerimento reitera\u00e7\u00e3o formal com advert\u00eancia;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19082/requerimento_n100_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-01T17:50:19.064531-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-04-01T17:50:18.888127-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[18633,18634],"autores":[175]}