{"id":19152,"__str__":"Requerimento n\u00ba 112 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19152","metadata":{},"numero":112,"ano":2026,"numero_protocolo":749,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-13","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a atendimento em Neuropediatria - paciente vinculado ao PSF Lobo Leite: \r\n\r\n1) Informar se h\u00e1 registro de solicita\u00e7\u00e3o de atendimento em Neuropediatria para a crian\u00e7a vinculada ao caso em quest\u00e3o. Em caso positivo informar:\r\n \r\na) a data de inser\u00e7\u00e3o na fila de espera;\r\nb) a classifica\u00e7\u00e3o de risco ou grau de prioridade;\r\nc) a posi\u00e7\u00e3o atual na fila;\r\nd) a previs\u00e3o de data para realiza\u00e7\u00e3o da consulta. \r\n\r\n2) Avaliar, com urg\u00eancia, a possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento considerando a natureza da demanda apresentada.","indexacao":"Requer ao Executivo solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a atendimento em Neuropediatria, - paciente vinculado ao PSF Lobo Leite: \r\n\r\n1) Informar se h\u00e1 registro de solicita\u00e7\u00e3o de atendimento em Neuropediatria para a crian\u00e7a vinculada ao caso em quest\u00e3o. Em caso positivo informar:\r\n \r\na) a data de inser\u00e7\u00e3o na fila de espera;\r\nb) a classifica\u00e7\u00e3o de risco ou grau de prioridade;\r\nc) a posi\u00e7\u00e3o atual na fila;\r\nd) a previs\u00e3o de data para realiza\u00e7\u00e3o da consulta. \r\n\r\n2) Avaliar, com urg\u00eancia, a possibilidade de prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento considerando a natureza da demanda apresentada.","observacao":"Requerimento foi lido e retirado da pauta antes da vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o do Procurador.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19152/requerimento_n_112_2026001_lei_lgpd.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T08:24:12.880847-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-04-14T09:59:21.001072-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":72,"anexadas":[],"autores":[176]}