{"id":19155,"__str__":"Requerimento n\u00ba 115 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19155","metadata":{},"numero":115,"ano":2026,"numero_protocolo":752,"data_apresentacao":"2026-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2026-04-13","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre suspens\u00e3o de atendimentos do Projeto Crescer e Conectar- ASAMAR \r\n\r\n1.  Esclarecimento oficial sobre os motivos da suspens\u00e3o dos atendimentos do Projeto Crescer e Conectar - ASAMAR;\r\n2.  lnforma\u00e7\u00e3o sobre a regularidade dos pagamentos \u00e0 entidade e aos profissionais envolvidos;\r\n3.  Detalhamento acerca de eventual relacionado \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais;\r\n4.  Problema administrativo indica\u00e7\u00e3o de prazo para regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos e retomada integral dos atendimentos;\r\n5.  Rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e especialidades afetadas, bem como o n\u00famero de usu\u00e1rios prejudicados;\r\n6.  Apresenta\u00e7\u00e3o de plano emergencial para garantir a continuidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias assistidas.","indexacao":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre suspens\u00e3o de atendimentos do Projeto Crescer e Conectar- ASAMAR \r\n\r\n1.  Esclarecimento oficial sobre os motivos da suspens\u00e3o dos atendimentos do Projeto Crescer e Conectar - ASAMAR;\r\n2.  lnforma\u00e7\u00e3o sobre a regularidade dos pagamentos \u00e0 entidade e aos profissionais envolvidos;\r\n3.  Detalhamento acerca de eventual relacionado \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais;\r\n4.  Problema administrativo indica\u00e7\u00e3o de prazo para regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos e retomada integral dos atendimentos;\r\n5.  Rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e especialidades afetadas, bem como o n\u00famero de usu\u00e1rios prejudicados;\r\n6.  Apresenta\u00e7\u00e3o de plano emergencial para garantir a continuidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as e fam\u00edlias assistidas.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19155/requerimento_n_115_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-13T11:29:30.134999-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-04-13T10:50:26.116023-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":86,"anexadas":[],"autores":[176]}