{"id":19191,"__str__":"Requerimento n\u00ba 125 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19191","metadata":{},"numero":125,"ano":2026,"numero_protocolo":791,"data_apresentacao":"2026-04-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o ao M\u00e9dico Bruno Soares de Melo Polcaro: \r\n1). A confirma\u00e7\u00e3o formal do v\u00ednculo do profissional com o HBJ, incluindo sua atua\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o 4lD, forma de contrata\u00e7\u00e3o; per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es assistenciais exercidas;\r\n2). A descri\u00e7\u00e3o detalhada da fun\u00e7\u00e3o exercida como diretor cl\u00ednico da Associa\u00e7\u00e3o 4lD, especialmente quanto:\r\n\u00e0 participa\u00e7\u00e3o direta na presta\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos; \u00e0 responsabilidade pela supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados\r\nno HBJ;\r\n3) Esclarecimento acerca da natureza dos atendimentos realizados no dia 14/04/2026, indicando se foram classificados como consultas especializadas em neurologia/neuropediatria","indexacao":"4). lnforma\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de RQE em neurologia ou neuropediatria, com juntada de documenta\u00e7\u00e3o comprobatoria, caso existente;\r\n5). Justificattva formal para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos especializados e/ou identifica\u00e7\u00e3o como neuropediatra, diante da aus\u00eancia de registro de especialidade, se confirmada;\r\n6). Esclarecimento sobre eventual acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es (dire\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e atua\u00e7\u00e3o assistencial especializada), indicando a base normativa ou contratual que a autoriza;\r\n7). lnforma\u00e7\u00e3o sobre eventual supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos atendimentos realizados, com identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico e respectiva qualifica\u00e7\u00e3o;\r\n8). Esclarecimento acerca de eventual autoriza\u00e7\u00e3o administrativa para atua\u00e7\u00e3o do profissional em atendimentos classificados como especializados;\r\n9). lnforma\u00e7\u00e3o sobre a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo espec\u00edfico para apura\u00e7\u00e3o da conduta profissional, com envio de copia integral, caso existente;\r\n10). lndica\u00e7\u00e3o das medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos pacientes atendidos, especialmente quanto \u00e0 necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o por profissional com qualifica\u00e7\u00e3o formal na especialidade","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19191/requerimento_n125_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T12:05:15.728965-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-04-16T09:34:51.119660-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[176]}