{"id":19276,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19276","metadata":{},"numero":206,"ano":2026,"numero_protocolo":892,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo que seja realizado um estudo para viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e administrativa para a implanta\u00e7\u00e3o de ensino superior no Munic\u00edpio, por meio de atua\u00e7\u00e3o suplementar e cooperativa, seja mediante a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o municipal, seja por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. lndica-se, a realiza\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o institucional junto a universidades p\u00fablicas, programas federais e estaduais, com o objetivo de\r\nviabilizar a instala\u00e7\u00e3o de cursos superiores presenciais ou na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia (EAD) no Munic\u00edpio","indexacao":"Indica ao Executivo que seja realizado um estudo para viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e administrativa para a implanta\u00e7\u00e3o de ensino superior no Munic\u00edpio, por meio de atua\u00e7\u00e3o suplementar e cooperativa, seja mediante a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o municipal, seja por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. lndica-se, a realiza\u00e7\u00e3o de articula\u00e7\u00e3o institucional junto a universidades p\u00fablicas, programas federais e estaduais, com o objetivo de\r\nviabilizar a instala\u00e7\u00e3o de cursos superiores presenciais ou na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia (EAD) no Munic\u00edpio","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19276/indicacao_n206_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T09:53:31.833614-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2026-05-04T16:42:52.283700-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[174]}