{"id":19321,"__str__":"Requerimento n\u00ba 138 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19321","metadata":{},"numero":138,"ano":2026,"numero_protocolo":948,"data_apresentacao":"2026-05-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo complementa\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o documental da resposta do Requerimento n\u00b046/2026, relativo \u00e0 Comiss\u00e3o DIME, os seguintes itens:  V.1- ltem 13 (Foi perguntado se houve relat\u00f3rios de an\u00e1lise dos resultados das provas diagn\u00f3sticas. A resposta, por\u00e9m, n\u00e3o informa de forma objetiva se tais relat\u00f3rios existem ou n\u00e3o. Requer-se a resposta direta e documentalmente comprovada): a) Se houve ou n\u00e3o relat\u00f3rios; b) Quem os elaborou, se houver; c) Em que datas, se houver; d) A que resultados se referem, se houver; e) Encaminhamento de c\u00f3pia integral, se houver.\r\nV.2 - ltem 14 (Foi perguntado de que forma os resultados impactaram o planejamento pedag\u00f3gico das escolas e da Secretaria. A resposta n\u00e3o indica concretamente: Quais escolas foram impactadas; quais mudan\u00e7as objetivas ocorreram; quais resultados diagn\u00f3sticos foram utilizados; quais medidas foram adotadas, a resposta, portanto, \u00e9 ret\u00f3rica e sem lastro documental, requer-se que a Secretaria informe, de modo objetivo","indexacao":"a) Quais unidades escolares foram alcan\u00e7adas; b) Quais interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas foram implementadas; c) Quais instrumentos ou dados embasaram essas decis\u00f5es; d) Quais atos administrativos formalizaram tais medidas.\r\nV.3 - Item 15 (A resposta afirma melhoria no desempenho dos estudantes, mas n\u00e3o apresenta nenhum dado comparativo, nenhum indicador, nenhuma tabela, nenhum percentual, nenhuma linha de base, nenhum recorte por escola, s\u00e9rie ou componente curricular. Em outras palavras: a resposta afirma melhora, mas n\u00e3o a comprova. Como o pr\u00f3prio requerimento original pediu dados comparativos, se existentes, a Secretaria devcria ter\r\napresentado qualquer base m\u00ednima de aferi\u00e7\u00e3o) Requer-se, portanto:\r\na) lndicadores comparativos antes/depois; b) Percentuais de evolu\u00e7\u00e3o por escola e por s\u00e9rie; c) Recorte por componente curricular; d) Metodologia utilizada para concluir pela melhoria; e) Planilhas ou relat\u00f3rios que sustentem a afirma\u00e7\u00e3o","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19321/requerimento_n138_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T13:53:59.386094-03:00","ip":"186.248.153.102","ultima_edicao":"2026-05-11T15:37:56.348977-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[175]}