{"id":19324,"__str__":"Requerimento n\u00ba 139 de 2026","link_detail_backend":"/materia/19324","metadata":{},"numero":139,"ano":2026,"numero_protocolo":953,"data_apresentacao":"2026-05-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de proje\u00e7\u00e3o de imagens no Santu\u00e1rio do Bom Jesus de Matosinhos: \r\n1) Houve autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, espec\u00edfica e formal do IPHAN para proje\u00e7\u00e3o de imagens no Santu\u00e1rio? Em caso, afirmativo, c\u00f3pia integral do processo administrativo; 2) A autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo IPHAN inclu\u00eda expressamente a exibi\u00e7\u00e3o de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conte\u00fado autorizado;  3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santu\u00e1rio, qual foi o per\u00edodo, hor\u00e1rio e exibi\u00e7\u00e3o; Houve patroc\u00ednio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibi\u00e7\u00e3o no Santu\u00e1rio? Em caso afirmativo indique.  4) O instrumento jur\u00eddico utilizado (contrato, conv\u00eanio, termo de coopera\u00e7\u00e3o, chamamento p\u00fablico ou outro);  Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual \u00f3rg\u00e3o foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o?","indexacao":"Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de proje\u00e7\u00e3o de imagens no Santu\u00e1rio do Bom Jesus de Matosinhos: \r\n1) Houve autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, espec\u00edfica e formal do IPHAN para proje\u00e7\u00e3o de imagens no Santu\u00e1rio? Em caso, afirmativo, c\u00f3pia integral do processo administrativo; 2) A autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo IPHAN inclu\u00eda expressamente a exibi\u00e7\u00e3o de logomarca ou imagem institucional de empresa privada, JMENDES? Especifique o conte\u00fado autorizado;  3) Qual empresa teve sua marca ou imagem exibida no Santu\u00e1rio, qual foi o per\u00edodo, hor\u00e1rio e exibi\u00e7\u00e3o; Houve patroc\u00ednio, apoio cultural, parceria ou qualquer tipo de contrapartida financeira ou material para a exibi\u00e7\u00e3o no Santu\u00e1rio? Em caso afirmativo indique.  4) O instrumento jur\u00eddico utilizado (contrato, conv\u00eanio, termo de coopera\u00e7\u00e3o, chamamento p\u00fablico ou outro);  Os valores envolvidos, se houver; A origem dos recursos; 5)Qual \u00f3rg\u00e3o foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19324/requerimento_n139_2026001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T13:53:59.693607-03:00","ip":"186.248.153.102","ultima_edicao":"2026-05-12T09:05:05.801781-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[176]}