{"id":4250,"__str__":"Requerimento n\u00ba 15 de 2021","link_detail_backend":"/materia/4250","metadata":{},"numero":15,"ano":2021,"numero_protocolo":115,"data_apresentacao":"2021-01-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) J\u00e1 existe ou est\u00e1 sendo elaborado um plano municipal para vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19?\r\n2) Quais medidas j\u00e1 foram adotadas para a garantia da infraestrutura necess\u00e1ria para a vacina\u00e7\u00e3o?\r\n3) H\u00e1 alguma interlocu\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura de Congonhas e os \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais para a consecu\u00e7\u00e3o desse objetivo? Quais s\u00e3o as atuais orienta\u00e7\u00f5es quanto a isso?\r\n4) Quais ser\u00e3o as responsabilidades do Munic\u00edpio no processo de vacina\u00e7\u00e3o?\r\n5) Em caso de letargia dos \u00f3rg\u00e3os supramunicipais, a Prefeitura de Congonhas adotar\u00e1 quais medidas?\r\n6) H\u00e1 previs\u00e3o para compra direta dos insumos para a vacina?\r\n7) Haveria um prazo de toler\u00e2ncia da Prefeitura para o recebimento das vacinas, na medida que n\u00e3o tendo sido efetuado eventuais repasses de insumos para a vacina por \u00f3rg\u00e3os supramuniciais dentro desse prazo a Prefeitura assumiria a responsabilidade?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4250/requerimento_15-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-25T07:46:20.636319-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2021-01-25T07:15:12.018287-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":23,"anexadas":[],"autores":[9]}