{"id":8310,"__str__":"Requerimento n\u00ba 262 de 2022","link_detail_backend":"/materia/8310","metadata":{},"numero":262,"ano":2022,"numero_protocolo":3027,"data_apresentacao":"2022-10-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":15,"data_fim_prazo":"2022-11-03","em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n\r\n1) A respeito do relat\u00f3rio ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento?\r\n\r\n2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomenda\u00e7\u00f5es a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas?\r\n\r\n3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas o ac\u00f3rd\u00e3o que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da Comarca de Congonhas. Quais ser\u00e3o as medidas adotadas pelo governo em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o local diante desse cen\u00e1rio at\u00e9 a retirada completa da estrutura?","indexacao":"1) A respeito do relat\u00f3rio ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento?\r\n\r\n2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomenda\u00e7\u00f5es a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas?\r\n\r\n3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas o ac\u00f3rd\u00e3o que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara da Comarca de Congonhas. Quais ser\u00e3o as medidas adotadas pelo governo em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o local diante desse cen\u00e1rio at\u00e9 a retirada completa da estrutura?","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8310/requerimento_262_2022001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-03-14T07:44:31.165402-03:00","ip":"186.248.153.98","ultima_edicao":"2022-10-11T08:33:30.959462-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":23,"anexadas":[],"autores":[158]}