Requerimento nº 263 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
263
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
3141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos:
1) Há alguma decisão que transforma o tipo de contratação de médicos para atender o SUS sob a forma de contratação de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”?
2) Houve alguma negociação com a classe desses profissionais sobre o assunto?
3) Se há essa diretriz, o que a tem respaldado?
1) Há alguma decisão que transforma o tipo de contratação de médicos para atender o SUS sob a forma de contratação de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”?
2) Houve alguma negociação com a classe desses profissionais sobre o assunto?
3) Se há essa diretriz, o que a tem respaldado?
Indexação
Observação