{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9999", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalva Maria de Morais Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/9999/projeto_de_decreto_legislativo_n_002-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico -  Pra\u00e7a \"Jo\u00e3o Coelho Neto\""}, {"id": "10001", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dem\u00f3stenes de Souza Costa", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10001/projeto_de_decreto_legislativo_n_003-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Rua Joaquim Frederico Ronki, bairro Praia."}, {"id": "10002", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ery de Freitas", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10002/projeto_de_decreto_legislativo_n_004-1990.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulos de Cidadania Honor\u00e1ria - Srs. BART0LUIVIEU VENTURA, CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA BARBOSA E MORVAN DE ALVARENGA ANDRADE."}, {"id": "10003", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levindo de Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10003/projeto_de_decreto_legislativo_n_005-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Rua \"Geraldo Pinto\"."}, {"id": "10014", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Afonso Cordeiro de Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10014/projeto_de_decreto_legislativo_n_006-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"GERALDO DO CARMO\", a passarela sobre o Rio Maranh\u00e3o, situada no Beco Eduardo Palmieri, Vila S\u00e3o Vicente, em Congonhas."}, {"id": "10015", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Afonso Cordeiro de Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10015/projeto_de_decreto_legislativo_n_007-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Fica denominada de \"VERA L\u00daCIA\" e \"ADRIANA\", a passarela sobre o Rio Maranh\u00e3o, que liga a Rua Dr. Vitorino, Vila S\u00e3o Vicente \u00e0 Rua Nazar\u00e9, em Congonhas."}, {"id": "10016", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dem\u00f3stenes de Souza Costa", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10016/projeto_de_decreto_legislativo_n_009-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"RUA MATHEUS PALMIERI\", a rua localizada atr\u00e1s do Campo do Esportivo, Bairro da Praia, em Congonhas."}, {"id": "10017", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Levindo de Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10017/projeto_de_decreto_legislativo_n_010-1990.pdf", "ementa": "Acrescenta Nome em Logradouro P\u00fablico - \"JO\u00c3O BA\u00caTA DA COSTA\", o nome da Pra\u00e7a Ol\u00edmpica, no Bairro da Praia, em Congonhas."}, {"id": "10018", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Afonso L\u00facio de Souza", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10018/projeto_de_decreto_legislativo_n_011-1990.pdf", "ementa": "Altera Nome de Rua - Passa a denominar-se \"RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\", a Rua \"28\", do Bairro S\u00e3o Luiz, em Dr. Joaquim Murtinho, em Congonhas."}, {"id": "10019", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e9rgio Carmo de Paula", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10019/projeto_de_decreto_legislativo_n_012-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Fica denominada de \"RUA DOS MIN\u00c9RIOS\", a Rua Joaquim Frederico Ronki, no Bairro da Praia, em Congonhas."}, {"id": "10020", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Fernandes da Mata", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10020/projeto_de_decreto_legislativo_n_013-1990.pdf", "ementa": "Denominam Logradouros P\u00fablicos: Fica denominado \"BAIRRO IPIRANGA\", popularmente chamado de Congonhas Acima ou Trevo da A\u00e7ominas, localizado entre o trevo de acesso \u00e0 A\u00e7ominas e Ouro Branco, na BR 040 e o Rio Maranh\u00e3o. Denominada \"RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O\", a rua principal do referido Bairro."}, {"id": "10021", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Afonso Cordeiro de Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10021/projeto_de_decreto_legislativo_n_015-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"RUA ORMINDA PEREIRA DO VALE\", a Rua A, do Bairro Complementa\u00e7\u00e3o Boa Vista, em Congonhas."}, {"id": "10022", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dem\u00f3stenes de Souza Costa", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10022/projeto_de_decreto_legislativo_n_016-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"RUA RAIMUNDO BARBOSA\", a rua que d\u00e1 acesso ao port\u00e3o principal da Escola Estadual \"Lamartine de Freitas\", no Bairro da Praia, em Congonhas."}, {"id": "10023", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10023/projeto_de_decreto_legislativo_n017-1990.pdf", "ementa": "Denominam Vias P\u00fablicas do Bairro Jardim Profeta, em Congonhas - \"RUA BENJAMIM NICODEMOS\", a Rua \"1\"; \"RUA MARGARIDA MOREIRA\", a Rua \"2\"; \"RUA JOS\u00c9 DA CRUZ MOREIRA\", a Rua \"3\"; \"RUA FRANCISCO WENCESLAU\", a Rua \"4\" e a \"RUA M\u00c1RIO MOREIRA\", a Rua \"5\"."}, {"id": "10024", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Afonso L\u00facio de Souza", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10024/projeto_de_decreto_legislativo_n018-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Fica denominado \"TRAVESSA SANTOS\", o beco sem nome, que parte da Rua Dom Oscar de Oliveira, em Joaquim Murtinho, Congonhas."}, {"id": "10025", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10025/projeto_de_decreto_legislativo_n020-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"TRAVESSA JOS\u00c9 TOMAS VIEIRA\" (Juquinha), a Travessa que liga a Rua Dr. Vitorino (Vila S\u00e3o Vicente), entre os n\u00bas. 462 e 490."}, {"id": "10026", "ano": "1990", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Magno Ferreira", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10026/projeto_de_decreto_legislativo_n021-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"PRA\u00c7A ALDERICO J\u00daLIO CORDEIRO\", a futura pra\u00e7a a ser constru\u00edda em frente a Igreja do Ros\u00e1rio, Bairro do Ros\u00e1rio, em  Congonhas."}, {"id": "10027", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dalva Maria de Morais Os\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10027/projeto_de_decreto_legislativo_n022-1990.pdf", "ementa": "Denominam Logradouros P\u00fablicos - \"RUA BR\u00cdGIDO DANTAS\" e \"RUA BERTULINO MARTINS\", na localidade do Pires, em Congonhas."}, {"id": "10028", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Afonso Cordeiro de Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10028/projeto_de_decreto_legislativo_n023-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - \"RUA PREFEITO MOACIR BARBOSA\", a Rua A, do Loteamento Lucas Teixeira de Souza Monteiro de Castro, em Congonhas."}, {"id": "10029", "ano": "1990", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Matosinhos", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10029/projeto_de_decreto_legislativo_n024-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Passa a denominar-se \"RUA ALFREDO FREDERICO\", a Rua \"D\", do Loteamento \"Lucas Teixeira de Souza Monteiro de Castro\", em Congonhas."}, {"id": "6808", "ano": "1990", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Afonso Cordeiro de Santana", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6808/projeto_de_decreto_legislativo_n_025-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Avenida Padre Henrique Silvino Alves, a Rua 20 do Loteamento Grand Park, em Congonhas."}, {"id": "10045", "ano": "1990", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronaldo Cassemiro", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10045/projeto_de_decreto_legislativo_n026-1990.pdf", "ementa": "Muda Nome de Rua - Denomina-se \"RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\", a Rua n\u00ba 28, do Bairro S\u00e3o Luiz, em Joaquim Murtinho, Congonhas."}, {"id": "10046", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Djalma Geraldo Borges", "texto_original": "http://sapl.congonhas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/10046/pojeto_de_decreto_legislativo_n_028_-1990.pdf", "ementa": "Denomina Logradouro P\u00fablico - Denomina-se \"RUA CHICO MENDES\", a Rua \"A\", do Complementa\u00e7\u00e3o Cristo Rei, em Congonhas, e que seja feito tamb\u00e9m canteiro central arborizado."}]}