Projeto de Lei CMC/064/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 14.064/2020 nas Escolas Municipais do Município de Congonhas e inclui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Congonhas”.
Projeto de Lei CMC/067/2021, de autoria do Vereador Lucas Vicente, que “Institui a carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Congonhas”.
Projeto de Decreto Legislativo CMC/036/2021, de autoria do Vereador Eduardo Matosinhos, que “Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Maria do Carmo de Jesus”.
Projeto de Decreto Legislativo CMC/037/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, que “Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Maria Bacharel Góis”.
Projeto de Decreto Legislativo CMC/038/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton, que Denomina Via Pública – Travessa Roberto Ubiratá da Silva
Indicação CMC/583/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando o agendamento de reunião para discussão de projeto de reaproveitamento dos espaços culturais e históricos de Congonhas.
Indicação CMC/584/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a criação de um projeto de ensino da história de Congonhas, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal e as escolas municipais.
Indicação CMC/585/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a manutenção do bueiro localizado na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.
Indicação CMC/586/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando que realize a operação "tapa buracos" na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.
Indicação CMC/587/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a capina na rua Nicolau Júnior (rua acima da Estação Ferroviária) e da escadaria que faz a ligação com a rua Dom Pedro I.
Indicação CMC/588/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a recolocação de corrente em frente a igreja Nossa Senhora do Rosário.
Indicação CMC/589/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a poda da árvore localizada próxima ao nº 1.627 da rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente.
Indicação CMC/590/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que solicite a extensão dos serviços postais do Correio para o bairro Monjolos.
Indicação CMC/591/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um playground "baby" na Praça Jaime Luís dos Santos, bairro Monjolos.
Indicação CMC/592/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros próximo à Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.
Indicação CMC/593/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.
Indicação CMC/594/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de três redutores de velocidades na rua José Lázaro Seabra, bairro Alvorada.
Indicação CMC/595/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que providencie a infraestrutura completa (rede de água, energia elétrica, rede de esgoto e pluvial além do asfalto) em todo o bairro Mineirinha.
Indicação CMC/596/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando que promova a normalização dos horários de ônibus junto à empresa concessionária do transporte público Turin, como eram antes da pandemia do COVID-19.
Indicação CMC/597/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a construção de um abrigo de ônibus na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Dr. Joaquim Murtinho.
Indicação CMC/598/2021 – de autoria do Vereador Gerson Daniel, solicitando a pintura dos quebra-molas na Av. Minas Gerais, defronte a Praça do bairro Dom Oscar.
Indicação CMC/599/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a revitalização dos equipamentos existentes na Praça e no Mirante do bairro Nova Congonhas.
Indicação CMC/600/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando o plantio de árvores na Praça, no Mirante e na rotatória existente na entrada do bairro Nova Congonhas.
Indicação CMC/601/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando que notifique a Cemig para que tome as devidas providências referente aos cabeamentos das empresas de internet e telefonia que utilizam em seus postes que se encontram desordenados.
Indicação CMC/602/2021 – de autoria do Vereador Averaldo Pereira, solicitando a criação de um Projeto de Lei visando a dispensa parcial dos encargos relativo à multa de mora e aos juros de mora dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
Requerimento CMC/258/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira requerendo a retirada da ordem do dia o Projeto de Lei CMC/049/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado por 12 votos.
Requerimento CMC/259/2021, de autoria do Vereador Gerson Daniel requerendo as seguintes informações: 1) Desde que a creche Dom Luciano, no bairro Residencial, foi fechada os moradores dos bairros adjacentes sofrem com a dificuldade de onde deixar seus filhos para trabalhar. Há previsão de construção de uma outra creche, em local seguro, que contemple a população do bairro Residencial Gualter Monteiro e adjacentes? 2) Há vagas para todas as crianças ou há lista de espera? Favor enviar a relate contendo as vagas preenchidas e as vagas ofertadas. 3) O que sera feito no local onde foi anteriormente construída a creche do bairro Residencial Gualter Monteiro? Aprovado por 12 votos.
Requerimento CMC/260/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira requerendo informações sobre o motivo pelo qual alguns animais que chegaram ao setor de zoonoses para castração não foram castrados. Solicito ainda relatório individual de cada animal que segundo a avaliação do Veterinário não se encontrava em condições de ser castrado. Especificar a enfermidade de cada um desses animais que não puderam ser castrados entre os dias 18/09/2021 a 18/10/2021. Aprovado por 12 votos.
Requerimento CMC/261/2021, de autoria do Vereador Roberto Kleiton que informe quais as providências tomadas para regularizar a parte urbanística dos empreendimentos "loteamentos e chacreamentos", aprovados pelo Município que se encontram sem a infraestrutura adequada? Aprovado por 12 votos.
Requerimento CMC/262/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo que informe há algum projeto de revitalização/restauração/reaproveitamento do espaço onde antes era ocupado pelo prédio da Secretaria de Fazenda, na Praça JK. Aprovado por 12 votos.
Requerimento CMC/263/2021, de autoria do Vereador Lucas Santos, requerendo os seguintes esclarecimentos: 1) Há alguma decisão que transforma o tipo de contratação de médicos para atender o SUS sob a forma de contratação de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”? 2) Houve alguma negociação com a classe desses profissionais sobre o assunto? 3) Se há essa diretriz, o que a tem respaldado? Aprovado por 12 votos.
Moção de Aplauso CMC/001/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ferreira, aos professores da escola de Jiu-Jitsu Gracie Barra Congonhas, Francisnei Machado e Frankylin Machado. Aprovada por 12 votos.
