{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Munic\u00edpio de Congonhas, Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s de cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e Pix, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Denomina Passarela Lusia Maria de Jesus a passarela que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Boa Vista e a Regi\u00e3o Central de Congonhas, situada na linha Paraopeba - Km 486+916, no Munic\u00edpio de Congonhas/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1211 de 2025", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Augusto Silva, na Rua Dr. Vitorino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 577 A, Bairro Vila S\u00e3o Vicente e monitoramento de seguran\u00e7a p\u00fablica durante o per\u00edodo e entrada de alunos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1212 de 2025", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo a solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de caneleta para escoamento de \u00e1guas pluviais na Av. Israel Pinheiro, no trecho Comprendido na altura do n\u00b0449 at\u00e9 a pra\u00e7inha do Bairro Dom Oscar", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1213 de 2025", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua T\u00f3mas Moreira, Bairro Cinquenten\u00e1rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Santa M\u00f4nica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre situada ao lado da unidade, incluindo avalia\u00e7\u00e3o, reparos e conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo estudo t\u00e9cnico, em conjunto com a Defesa Civil, com o objetivo de avaliar e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conten\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o do barranco que cedeu na Rua Efig\u00eania lsidoro de Deus nas proximidades do n\u00b0 45, no Bairro Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo estudo t\u00e9cnico, em conjunto com a Defesa Civil, com o objetivo de encontrar medidas para solucionar o problema enfrentado pelos moradores da Rua Geraldo Magela, Bairro Bom Jesus, onde, em per\u00edodos de chuva, ocorre infiltra\u00e7\u00e3o e entrada de \u00e1gua no interior da resid\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o essa que se iniciou ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da obra realizada pela Prefeitura na Rua Nossa Senhora de Lourdes.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a pintura ou revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres localizada na Av. Julia Kubitschek, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 631.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Raul Riberti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a realoca\u00e7\u00e3o da lixeira instalada na cal\u00e7ada em frente ao im\u00f3vel localizado na Rua Raul Riberti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Igor Souza Costa", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie, com urg\u00eancia, o reparo de um buraco existente na Rua Manoela das Chagas Pereira, em frente ao n\u00famero 23, no Bairro Nova Cidade, neste Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que estude a viabilidade da inclus\u00e3o da especialidade de Hematologia na rede municipal de sa\u00fade, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de atendimento especializado regular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica, na Rua Granada n\u00b063 Bairro Jardim Profeta", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, bem como a substitui\u00e7\u00e3o ou retirada de pe\u00e7as quebradas e a troca de aparelhos danificados, em todas as academias ao ar livre e playgrounds instaladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realize manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua Concei\u00e7\u00e3o Gomes Nereu, localizada no Bairro Vila Nereu, tendo em vista que o pavimento est\u00e1 cedendo em sua lateral, causando transtornos aos moradores e oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a limpeza da \u00e1rea da Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Pires, conforme foto em anexo, bem como a recoloca\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no referido local", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realize estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de desvio, drenagem ou outra solu\u00e7\u00e3o adequada para a enxurrada que desce da Rua Thiago para a Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro da Praia.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias quanto a abertura de passagem do port\u00e3o no PSF Vila Andreza, Ideal e Ros\u00e1rio", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias quanto a abertura de passagem do port\u00e3o no PSF Vila Andreza, Ideal e Ros\u00e1rio", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo a inclus\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Quirino, Bairro Pedreira, no itiner\u00e1rio da linha de lota\u00e7\u00e3o que atende a regi\u00e3o nos hor\u00e1rios de 07:00, 12:00 e 18:00 horas, considerando a necessidade de melhoria no acesso ao transporte p\u00fablico para os moradores e trabalhadores locais.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o e pintura do guarda-corpo localizado na Rua Hematita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 552, Bairro Praia", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o constante das palmeiras localizadas ao longo da Avenida J\u00falia Kubitschek.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias quanto a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde existente e instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo ou grade de prote\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o Cordeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 150, Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 106, Bairro Alvorada.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e, se constatada a necessidade, o corte de um \u00e1rvore localizada na Rua Fel\u00edcio Rossi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 197, Bairro Alvorada.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Guiomar Marinho Mariana, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 71, Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Manoel Coelho Ferreira em frente ao n\u00famero 37, Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o da grade atualmente instalada na Escola Municipal Jair Elias, localizada na Rua Eurico Lobo, 150, Bairro Santa M\u00f4nica, por muro, tendo em vista a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, servidores e demais membros da comunidade escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18635, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Marco Aur\u00e9lio Andrade Cacheado, presidente do Rotaract Club de Congonhas, e ao pr\u00f3prio Rotaract Club de Congonhas, em reconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, ao esp\u00edrito de lideran\u00e7a e ao expressivo impacto social decorrentes da realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Corrida Contra a P\u00f3lio, ocorrida em 25 de janeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18488, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Pelo falecimento de Jefferson Cl\u00e1udio Marques Silva, ocorrido em 18 de dezembro de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18553, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e9rcio", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Moacyr Batista, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18578, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Jhon Lenon Souza, pelo seu falecimento ocorrido dia 08 de Janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18580, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sra. Eunice Barbosa, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18587, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Zilda Fernandes Martins, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18588, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Terezinha Martinha Dias de Oliveira, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18589, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Cleunice Margarida do Carmo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18602, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Marluci Soraia de Oliveira, em raz\u00e3o de seu falecimento ocorrido em 20 de janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18636, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "M\u00e9rcio", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Fernando Olimpio da Silva Ferreira, ocorrido no dia 24 de Janeiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18652, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Olga D'Aparecida Marques, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de Fevereiro de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18677, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Josu\u00e9 Simpl\u00edco Silva, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18679, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Efig\u00eania \u00c0vila Nascimento (Dona Efig\u00eania), ocorrido no dia 22 de Dezembro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18467, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 985 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/425/2025- C\u00f3pia do Primeiro Termo Aditivo ao Conv\u00eanio N\u00b003/ 2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Jesus", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18468, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 986 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/430/2025- C\u00f3pia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que entre si celebram o Munic\u00edpio e a C\u00e2mara Municipal de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18469, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 987 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/431/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b0059/2025 que entre se Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Rotary Clube de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18470, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 988 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/432/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b0032/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18471, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 989 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/433/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b0039/2025 que entre se Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda do Alto Maranh\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18472, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 990 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/435/2025- C\u00f3pia do termo de Colabora\u00e7\u00e3o N\u00b008/2025,que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os, Artistas e Produtores de Caseiros de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18473, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 991 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/436/2025- C\u00f3pia do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o N\u00b0014/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18474, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 992 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/437/2025- C\u00f3pia do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Parque Tecnol\u00f3gico de S\u00e3o Jos\u00e9 Campos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18475, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 993 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/438/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b062/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Nova Cidade-ABNOVA", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18476, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 994 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/439/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b0046/2025, que entre si celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Congonhas-IHGC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18477, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 995 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/440/2025- C\u00f3pia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N\u00b0027/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova", "situacao": "Mat\u00e9ria lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 18478, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 996 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/441/2025- C\u00f3pia do Termo de Fomento N\u00b0086/2025, que entre se Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Casa de Conviv\u00eancia Dom Luciano", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18493, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/53/2025 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 05/2024 da Vereadora Patr\u00edcia Monteiro, com verba destinada \u00e0 Cl\u00ednica M M\u00e3e e Mulher", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18494, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/54/2025 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Grupo Renascer da Terceira Idade", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18495, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/55/2025 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Clube do Cavalo de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18496, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/56/2025 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 04/2024 do Vereador Gerson Daniel de Deus, com verba destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Vov\u00f3 Catharina", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18497, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/57/2025 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira, com verba destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Vov\u00f3 Catharina", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18501, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/447/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0082/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Municipal de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Municipal de Pastores Evang\u00e9licos de Congonhas- AMPEC- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18502, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/448/2025- Encaminhada em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0084/2025 que entre se Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18503, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/449/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0068/2025 que entre se Celebram o Mun\u00edcipio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas APAE- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18504, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/451/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0048/2025 que entre se Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Ipiranga- AMORIP- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18505, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/452/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0067/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais de Congonhas- APAE- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18506, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/453/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n\u00b0065/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Reciclando Vidas- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18507, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/454/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b0023/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito- para Ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18508, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/455/2025 - Encaminha anexo c\u00f3pia de Conv\u00eanio n\u00b0012/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Bas\u00edlica do Senhor Bom Jesus- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18509, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/456/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00b0011/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Par\u00f3quia de S\u00e3o Jos\u00e9- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18510, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/457/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b015/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Arca da Vida- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18511, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/459/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Oitavo Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00b001/2020, que entre si celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Pol\u00edtica Militar de Minas Gerais-PMMG- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18512, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/460/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Prorroga\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Termo de Fomento n\u00b004/2022, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18513, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/461/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia de Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento n\u00b004/2022, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o instituto Beneficente Vida Nova- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18514, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/462/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Prorroga\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Termo de Fomento n\u00b0093/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Instituto Trampolim- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18515, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/463/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00b013/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Par\u00f3quia de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o- para Ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18516, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/464/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0085/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Conselho Comunit\u00e1rio de seguran\u00e7a P\u00fablica de Congonhas- CONSEP- para ci\u00eancia e controle", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18517, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/467/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b010/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Nova Cidade- ABNOVA", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18519, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/470/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n\u00b0027/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18520, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/471/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00b007/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Bom Jesus - AHBJ", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18521, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/473/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do segundo Termo Aditivo ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b003/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Instituto de Agricultura Org\u00e2nica Origem", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18522, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/474/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomenton\u00b010/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Arca da Vida Construindo Cidad\u00e3os", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18523, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/475/2025 - Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n\u00b0022/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o do Moradores Amigos do Bairro santa M\u00f4nica", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18524, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/476/2025 -Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Apostilamento ao Quarto Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b009/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Centro de Apoio ao Menor- CEAMEC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18525, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/477/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Contrato de Rateio n\u00b0003/2026, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e os ECOTRES", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18526, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/478/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do termo Aditivo ao termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00b002/2024, que entre si celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Congonhense de Artes- ACART", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18527, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/480/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o  T\u00e9cnica n\u00b002/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a SICCOB NOSSACOOP", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18528, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/481/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do segundo Termo Aditivo ao termo de Fomento n\u00b071/2024, que entre si celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18529, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/484/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Conv\u00eanio n\u00b014/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Par\u00f3quia de Nossa Senhora M\u00e3o da Igreja", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18530, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/485/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b090/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o lar das Oper\u00e1rias de S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18531, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/486/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Segundo Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n\u00b008/2022, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Congonhense de Artes-ACART", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18532, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/487/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeiro Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n\u00b008/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Congonhense de Artes-ACART", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18533, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/488/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do termo de Fomento n\u00b0091/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o dos moradores dos Bairros Boa Vista e Complementa\u00e7\u00e3o- ABOVIC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18534, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/490/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0089/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Congonhense de Artes-ACART", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18535, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/491/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeira Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n\u00b0778/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas-CEAMEC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18536, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/492/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Primeiro Termo de Apostilamento ao termo de Fomento n\u00b0047/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Grupo Renascer da Terceira Idade", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18537, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/493/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0049/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Fraternidade Feminina Cidade dos Profetas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18538, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/494/2025 - Encaminha em anexo do termo de Fomento n\u00b0088/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Fraternidade Feminina Cidade dos Profetas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18539, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/495/2025 - Encaminha em anexo c\u00f3pia do Termo de Fomento n\u00b0074/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18540, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/305/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/329/2025 do Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18541, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/306/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/323/2025 do Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18543, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/308/2025 - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o CMC/1181/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18544, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/309/2025 - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o CMC/424/2025 do Vereador Galileu", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18545, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/310/2025 - Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es CMC/1150/2025 e CMC/991/2025 do Vereador Heli Nascimento", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18546, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/311/2025 - Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es CMC/1176/2025 e CMC/1125/2025 da Vereadora Kate B\u00e1rbara", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18547, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/312/2025 - Resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es do Vereador Rodrigo Mendes :\r\n1) CMC/956/2025;\r\n2) CMC/1083/2025; \r\n3) CMC/884/2025;\r\n4) CMC/977/2025;\r\n5) CMC/1137/2025; \r\n6) CMC/975/2025;\r\n7) CMC/952/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18550, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/315/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/360/2025 do Vereador Robertinho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18554, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/001/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/342/2025 do Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18555, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/002/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/330/2025 do Vereador Heli Nascimento", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18556, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/003/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/356/2025 do Vereador Robertinho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18557, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/004/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/347/2025 dos Vereadores Heli Nascimento e Kate B\u00e1rbara", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18558, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/005/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/351/2025 do Vereador Averaldo Pereira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18561, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/007/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/341/2025 do Vereador Robertinho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18563, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/008/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/321/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18564, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/009/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/322/2025 do Vereador Dr. Gilmar Seabra", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18565, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/010/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/338/2025 do Vereador Roberto", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18566, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/011/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/334/2025 do Vereador Igor Souza Costa", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18567, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/012/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/326/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18582, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/001/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Robertinho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18584, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/002/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18586, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/DRLEG/014/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/362/2025 do Vereador Galileu", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18606, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/004/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 01/2024 do Vereador Eduardo Matosinhos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18607, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/003/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18608, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/006/2026 -  Resposta ao Requerimento CMC/339/2025 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18609, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/007/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/311/2025 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar - Obs.: Cont\u00e9m CD, em raz\u00e3o de a resposta possuir muitas p\u00e1ginas; acesso dispon\u00edvel em Documentos Acess\u00f3rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18610, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/008/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2025 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18611, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/009/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/363/2025 protocolado pela Vereadora Kate B\u00e1rbara Marques Urzedo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18614, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/483/2025 -  C\u00f3pia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b0001/2023, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas\r\n\r\n- Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18615, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/496/2025 - C\u00f3pia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colabora\u00e7\u00e3o N\u00b007/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e Centro de Apoio ao Menor - CEAMEC-\r\n\r\n- Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18616, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/497/2025 - C\u00f3pia do Sexto Termo Aditivo ao Conv\u00eanio N\u00b0001/2021, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais - PMMG\r\n\r\n- Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18617, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/499/2025 - C\u00f3pia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b0065/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas\r\n\r\n- Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18618, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/500/2025 - C\u00f3pia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de\r\nColabora\u00e7\u00e3o N\u00b003/2024, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e o lnstituto de Agricultura Org\u00e2nica Origem - Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18619, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SMGU/002/2026 - Sugest\u00e3o de crit\u00e9rio para denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas em novos loteamentos situados em \u00e1reas quilombolas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18620, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/010/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/327/2025 de autoria da Vereadora Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18622, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/011/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/336/2025 da Vereadora Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18626, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/012/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/344/2025 de autoria da Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18627, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/023/2026 - Solicita a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0096/2025 que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados \u00e0 Emenda Impositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18639, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/015/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18640, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/016/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Emenda Impositiva 11/2024 do Exmo. Sebasti\u00e3o Moreira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18633, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Executivo c\u00f3pia dos comprovantes de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de todos os ve\u00edculos utilizados no transporte de alunos e pacientes no Munic\u00edpio de Congonhas. Requer-se, ainda, que a documenta\u00e7\u00e3o seja apresentada de forma individualizada por ve\u00edculo, contendo, no m\u00ednimo:\r\n\r\na) ldentifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo (placa, modelo, ano e tipo);\r\nb) lndica\u00e7\u00e3o da natureza da manuten\u00e7\u00e3o preventiva realizada;\r\nc) Data da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nd) Quilometragem registrada \u00e0 \u00e9poca da manuten\u00e7\u00e3o e atualmente;\r\ne) ldentifica\u00e7\u00e3o da empresa ou oficina respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os;\r\nf) lndica\u00e7\u00e3o da fonte do recurso utilizado e do procedimento licitatorio ou instrumento de\r\ncontrata\u00e7\u00e3o correspondente (n\u00famero do processo, modalidade, contrato/ata, quando houver);\r\ng) Periodicidade adotada para a manuten\u00e7\u00e3o preventiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18634, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de forma individualizada para cada profissional que atuar\u00e1 no Programa Congonhas Mais Saud\u00e1vel, inclusive nos novos n\u00fameros anunciados para o ano de 2026:\r\n1). Nome completo do profissional; \r\n2). Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, com indica\u00e7\u00e3o do curso superior, institul\u00e7\u00e3o de ensino e ano de conclus\u00e3o;\r\n3). N\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CREF) competente;\r\n4). Comprova\u00e7\u00e3o de que o profissional encontra-se em dia e em situa\u00e7\u00e3o regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certid\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o ou documento equivalente v\u00e1lido;\r\n5). Esp\u00e9cie de v\u00ednculo mantido com o Munic\u00edpio de Congonhas, com a indica\u00e7\u00e3o se o profissional \u00e9 servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jur\u00eddica aplic\u00e1vel, bem como o respectivo instrumento\r\ncontratual;\r\n6). lndica\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, modalidade local, carga hor\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o e n\u00famero de pessoas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo para que preste \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es e encaminhe a documenta\u00e7\u00e3o correspondente:\r\n1). Documentos e informa\u00e7\u00f5es requeridos:\r\na) Copia integral dos relat\u00f3rios tecnicos, laudos, pareceres ou notas t\u00e9cnicas que tenham fundamentado a elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria oficial no site institucional da Prefeitura de Congonhas referente a eventos envolvendo atividade miner\u00e1ria no Munic\u00edpio;\r\nb) ldentifica\u00e7\u00e3o dos org\u00e3os, setores t\u00e9cnicos ou profissionais respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos referidos documentos;\r\nc) lnforma\u00e7\u00e3o acerca da eventual participa\u00e7\u00e3o de org\u00e3os ambientais, de defesa civil ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa na produ\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es divulgadas, com encaminhamento de c\u00f3pia dos respectivos registros;\r\nd) Esclarecimento da metodologia t\u00e9cnica utilizada para embasar as conclus\u00f5es divulgadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Zeladoria, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao\r\nexerc\u00edcio de 2025: \r\n\r\n1) Rela\u00e7\u00e3o das ordens de servi\u00e7o emitidas, discriminado:\r\n. Obras conclu\u00eddas;\r\n. Obras iniciadas;\r\n. Obras canceladas;\r\n. Obras em andamento\r\n2) Informar ainda, as obras previstas para 2026, especificando o local, objeto, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o e, sempre que poss\u00edvel, as datas previstas de in\u00edcio e t\u00e9rmino, Solicita-se, ainda, que seja informado, para cada obra iniciada ou em andamento, a sua situa\u00e7\u00e3o atual, de forma detalhada, incluindo, sempre que poss\u00edvel, o local de execu\u00e7\u00e3o, o objeto da obra ou servi\u00e7o e a data de in\u00edcio e a previs\u00e3o de t\u00e9rmino.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Requer ao Executivo que informe quais projetos ou interven\u00e7\u00f5es encontram-se em andamento ou previstos para a \u00e1rea conhecida como Lagoa II, localizada no Bairro Joaquim Murtinho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite \u00e0 Secretaria Municipal Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, que realize um estudo de viabilidade do tr\u00e2nsito em especial nas seguintes Ruas:\r\n1). Rua ldeal;\r\n2). Rua Djalma Borges;\r\n3). Rua Vista Alegre;\r\n4). Rua Ulisses de Oliveira", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e conforme laudo da Defesa Civil e  fotos (em anexo), informa\u00e7\u00f5es sobre um im\u00f3vel da Rua Aleijadinho, que encontra-se com s\u00e9rios riscos estruturais e fisicos para os moradores, ainda temos conhecimentos que existem outros im\u00f3veis particulares e do Munic\u00edpio na mesma situa\u00e7\u00e3o, portanto, segue as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1) Existe no munic\u00edpio caminhos que envolvem incentivos fiscais e parcerias com empresas ou \u00f3rg\u00e3os Federais ou Estaduais para manuten\u00e7\u00e3o destes im\u00f3veis em \u00e1reas tombadas pelo Patrim\u00f4nio? \r\n2) Existe algum conv\u00eanio no Munic\u00edpio que trata de projetos de restaura\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis particulares tombados?\r\n3) Existe algum conv\u00eanio ou parceria de contrapartida entre o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel particular tombado para que ap\u00f3s a reforma o im\u00f3vel possa ter o uso cultural ou p\u00fablico, que seja de relevante interesse para a comunidade?", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo submiss\u00e3o ao Plen\u00e1rio de pedido de esclarecimentos, provid\u00eancias acerca da suspens\u00e3o do Credenciamento PMC/001/2025-PRC 151/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite juntada formal da Nota T\u00e9cnica P\u00fablica n\u00b001/2026 nos autos e nos trabalhos da Comiss\u00e3o Administrativa institu\u00edda pela Portaria n\u00b0 PMC/134, de 30 de Janeiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os Conselhos Municipais e dilig\u00eancias, garantindo que: (os documentos encaminhados contenham assinaturas dos respons\u00e1veis, identifica\u00e7\u00e3o funcional e setor de origem, certificados quanto \u00e0 veracidade, integridade e completude das informa\u00e7\u00f5es)\r\n1) A revis\u00e3o do indeferimento constante do Of\u00edcio n\u00b0001/PMC/CASADOSCONCELHOS/SEGOV/2026, com o fornecimento integral das informa\u00e7\u00f5es e documentos solicitados;\r\n2) O encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o oficial completa de todos os Concelhos Municipais existentes no Munic\u00edpio de Congonhas;\r\n3) A garantia de pleno acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, inclusive em meio digital, sem condicionamento a consultas gen\u00e9ricas ou orienta\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias \r\n4) O registro do presente Requerimento nos anais da C\u00e2mara, para fins de controle institucional e eventual ado\u00e7\u00e3o de medidas legais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite a SEDASC, para que ela encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica escrita, contendo esclarecimentos e justificativas especificas, objetivas e documentadas, acerca dos seguintes pontos:\r\n1). As falhas procedimentais identificadas no chamamento p\u00fablico, indicando se houve apura\u00e7\u00e3o interna, corre\u00e7\u00e3o de atos ou convalida\u00e7\u00e3o administrativa com a devida fundamenta\u00e7\u00e3o legal;\r\n2). Esclarecendo a inviabiliza\u00e7\u00e3o do protocolo presencial previsto no edital, por qual motivo o meio previsto n\u00e3o estava disponivel quais provid\u00eancias administrativas foram adoladas; se houve comunica\u00e7\u00e3o formal aos interessados,\r\n3). A admiss\u00e3o de pr\u00e1tica administrativa diversa da prevista no edital, com a respectiva justificativa legal para o afastamento do principio da vincula\u00e7\u00e3o ao edital,\r\n4). A atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI no processo, esclarecendo:\r\na) Qual o fundamento legal ou editalicio para an\u00e1lise de impugna\u00e7\u00f5es, e se houve delega\u00e7\u00e3o formal de compet\u00eancia; se a SEDASC ratificou ou homologou os atos praticados.\r\n5). A publica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico sem homologa\u00e7\u00e3o formal, esclarecendo:\r\na) se houve despacho, portaria ou ato administrativo de homologa\u00e7\u00e3o, em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do ato\r\n6). A aus\u00eancia de encerramento formal do procedimento, indicando se existe decis\u00e3o administrativa final v\u00e1lida e, em caso afirmativo, encaminhar o respectivo documento.\r\n7). informando A institui\u00e7\u00e3o de ponto facultativo durante o prazo recursal,\r\na) se houve suspens\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de prazos,\r\nb) qual o fundamento legal adotado,\r\n8). A negativa de vista integral dos autos, esclarecendo por que n\u00e3o foi franqueado acesso completo ao processo, se houve registro formal dos pedidos de vista,\r\n9). O n\u00e3o atendimento a pedidos formais de vista e digitaliza\u00e7\u00e3o, indicando as raz\u00f5es administrativas para a aus\u00eancia de resposta,\r\n10). As medidas adotadas (ou n\u00e3o) pela SEDASC quanto ao dever de autotutela administrativa, nos termos da S\u00famula 473 do STF e dos arts 53 e 55 da Lei n\u00ba 9 784/1999, diante dos vicios apontados,\r\n11). A avalia\u00e7\u00e3o da SEDASC quanto ao risco de nulidade do certame, considerando o conjunto das irregularidades identificadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade:\r\n1) Se h\u00e1, atualmente, falta ou desabastecimento de medicamentos na Farm\u00e1cia Municipal;\r\n2) Em caso afirmativo, quais medicamentos encontram-se em falta, especificando os respectivos princ\u00edpios ativos;\r\n3) Quais os motivos do desabastecimento, informando se decorrem de atraso em processos licitat\u00f3rios, dificuldades com fornecedores, insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria ou outros fatores;\r\n4) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para regularizar o fornecimento dos medicamentos;\r\n5) Se h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento, indicando prazos estimados", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18675, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do conjunto Habitacional do Campinho iniciado na gest\u00e3o anterior que se encontra paralisado:\r\n1) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da obra, informando o percentual de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira alcan\u00e7ado at\u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o;\r\n2) Quais os motivos que ocasionaram a interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do referido conjunto habitacional;\r\n3) Se h\u00e1 contrato vigente relacionado \u00e0 obra, informando n\u00famero do contrato, empresa respons\u00e1vel e eventual rescis\u00e1o, suspens\u00e3o ou inadimpl\u00eancia\r\ncontratual;\r\n4) Se existem pend\u00eancias t\u00e9cnicas, administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias ou jur\u00eddicas que impe\u00e7am a continuidade da obra;\r\n5) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela atual gest\u00e3o para a retomada do empreendimento;\r\n6) Se h\u00e1 previs\u00e3o de rein\u00edcio e conclus\u00e3o da obra, indicando prazos estimados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18676, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo , que encaminhe ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a CPI DAS OBRAS institu\u00edda pela portaria 126/2023:\r\n\r\n1) Se o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente encaminhado ao Controle lnterno do Munic\u00edpio, informando a data do encaminhamento;\r\n2) Quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento do referido relat\u00f3rio;\r\n3) Se houve instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos, auditorias, sindic\u00e2ncias ou outras medidas de apura\u00e7\u00e3o decorren\u00cdes das conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es constantes no relat\u00f3rio, especificando a situa\u00e7\u00e3o atual de cada uma;\r\n4) Se o relat\u00f3rio foi encaminhado ou compartilhado com outros org\u00e3os de controle ou fiscaliza\u00e7\u00e3o, indicando quais e em que datas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer aplica\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b001/2026, que denomina Passarela \"Lusia Maria de Jesus\" a passarela que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Boa Vista e a Regi\u00e3o Central de Congonhas, situada na Linha Paraopeba-KM 48916 no Munic\u00edpio de Congonhas//MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o institucional no 1\u00b0 Congresso Estadual de Vereadores, Assessores e Servidores P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18682, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas e individualizadas acerca da retirada dos profissionais de apoio pedag\u00f3gico no per\u00edodo da tarde \r\n\r\n1) Rela\u00e7\u00f5es nominal dos alunos que atualmente s\u00e3o acompanhados por profissional de apoio pedag\u00f3gico indicando \r\n. Escola em que est\u00e3o matriculados;\r\n. S\u00e9rie/ano;\r\n. Tipo de necessidade Educacional especial (sem exposi\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis desnecess\u00e1rios, resguardando-se a LGPD)\r\n. Se o aluno estuda em regime parcial ou integral \r\n\r\n2) Identifica\u00e7\u00e3o do profissional de apoio que acompanha cada aluno, informado \r\n. Nome, forma\u00e7\u00e3o, Cargo/fun\u00e7\u00e3o exercida\r\n. Vinculo com o Mun\u00edcipio ( efetivo, contrato, terceirizado ou outro);", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18683, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer  que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o SEMED o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, acerca do processo de cadastro e efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em creches Municipais, referente ao per\u00edodo mencionado: \r\n\r\n1). O n\u00famero total de crian\u00e7as cadastradas para vagas em creches no m\u00eas de novembro de 2025;\r\n2). O n\u00famero total de crian\u00e7as que efetivamente realizaram a matr\u00edcula, ap\u00f3s as convoca\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n3). A rela\u00e7\u00e3o quantitativa entre cadastros realizados e matr\u00edculas efetivadas, de forma a demonstrar objetivamente o atendimento integral da demanda informada;\r\n4). Esclarecimento acerca de eventuais cadastros n\u00e3o convertidos em matr\u00edcula, com a indica\u00e7\u00e3o dos respectivos motivos, se houver.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18686, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Requer ao Executivo junto \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o Urbana que responda em rela\u00e7\u00e3o sobre o projeto de engenharia social, se a mesma j\u00e1 est\u00e1 formada e quais a provid\u00eancias j\u00e1 tomadas a respeito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18687, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Requer ao Executivo junto \u00e0 Secretaria de Obras que responda em rela\u00e7\u00e3o as casas interditadas no Bairro Alvorada e Bairros adjacentes:\r\n\r\n1)- De quem \u00e9 a responsabilidade pela limpeza das casas interditadas?\r\n2)- H\u00e1 projetos de constru\u00e7\u00e3o ou reforma das referidas casas?\r\n3)- As casas que est\u00e3o em \u00e1rea de risco ser\u00e3o desapropriadas?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18500, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto PARCIAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/341/2025 - Raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b058/2025 que \u201cInstitui o Circuito de Blocos e Escolas de Samba do Carnaval de Rua \u201cManoel Corr\u00eaa Evangelista\u201d, no Munic\u00edpio de Congonhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d - PL 63/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18600, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto PARCIAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/16/2026- Raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b071/2025 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia, autismo, mobilidade reduzida e idosos em eventos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias ( Projeto de Lei n\u00b082/2025)", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18601, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto TOTAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/17/2026: Raz\u00f5es de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de lei n\u00b0 72/2025 que Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de c\u00e2meras de monitoramento nos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar da rede p\u00fablica municipal de Congonhas- MG ,e d\u00e1 outras provid\u00eancias ( Projeto de Lei n\u00b085/2025)", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18668, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/031/2026 - Solicita a retifica\u00e7\u00e3o de um erro material do Projeto de Lei n\u00b0096/2025 que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados \u00e0 Emenda Impositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e solicita a corre\u00e7\u00e3o de onde se l\u00ea Emenda Impositiva n\u00b003/2025, leia-se: Emenda Impositiva n\u00b003/2024  no Projeto de Lei n\u00b0096/2025 -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18613, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAN/DCONV/469/2025 - C\u00f3pia do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o N\u00b027/2025, que entre si Celebram o Municipio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Vida Nova -\r\n\r\n- Obs: Continuidade de Of\u00edcios expedidos no exerc\u00edcio anterior/PMC/2025, para ci\u00eancia e controle -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}]}