{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a cobertura das \u00e1reas das Churrasqueiras no Parque da Cachoeira em raz\u00e3o das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s mesmas estarem desprotegidas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Indica ao Executivo que seja instalada uma lixeira no final da Rua Congonhas, no Distrito de Lobo Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00b0175", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de ''Proibido Parar e Estacionar'' na Rua Waldir Cunha, em frente ao im\u00f3vel de n\u00b0209, localizado no Bairro Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Geraldo Magela, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 12, no Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo em parceria com a empresa Turin Transporte Ltda. respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico do munic\u00edpio, a altera\u00e7\u00e3o e/ou inclus\u00e3o do hor\u00e1rio das 12h20 na rota que atende o Bairro Santa Quit\u00e9ria, considerando que o hor\u00e1rio atualmente dispon\u00edvel \u00e9 \u00e0s 12h05.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas Pontes de Plataforma e Esmeril.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que realize um estudo t\u00e9cnico e posteriormente a instala\u00e7\u00e3o de bueiros e adequa\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem pluvial com urg\u00eancia na Rua Alfredo F\u00e9lix Meijon, n\u00b058, Bairro Cristo Rei, com o objetivo de solucionar os graves problemas causados pela enxurrada que invade a resid\u00eancia localizada no referido endere\u00e7o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica reparando o buraco existente na Rua Tapaj\u00f3s, Bairro Lamartine, colocando em risco os motoristas, pedestres e demais mun\u00edcipes que transitam pelo Local", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de Poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rua Hort\u00eancia ao Bairro Belvedere", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18759, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/018/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/19/2026 protocolado Vereador Averaldo Pereira da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18760, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/019/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/17/2026 protocolado Vereador Averaldo Pereira da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18762, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/020/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/14/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18763, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/021/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/13/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Santana de Vasconcellos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Denominam-se \u00e0s seguintes vias p\u00fablicas localizadas no Campos Altos, neste Munic\u00edpio de Congonhas/MG, conforme delimita\u00e7\u00e3o constante em croqui anexo, identificadas por cores:\r\n\r\n1- Travessa In\u00eas Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;\r\nII - Rua Maur\u00edcio Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;\r\nIII- Rua Jos\u00e9 Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;\r\nIV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;\r\nV - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;\r\nVI- Rua Jos\u00e9 Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Denomina Rua Maria Benedita de Sena, a Rua E localizada no Bairro Jardim Eldorado, em Congonhas/Mg", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18697, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b04.053, de 21 de Dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas de Congonhas- COMAD", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18698, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "M\u00e9rcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de Adolescentes aprendizes pelas Empresas Vencedoras de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio de Congonhas, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Procurador Legislativo"}, {"id": 18699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00e9rcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos profissionais que atuam em escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Congonhas para o atendimento a crian\u00e7as com Transtorno do Espetro Autista (TEA) em situa\u00e7\u00f5es de crise, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Institui o Festival Gastron\u00f4mico Feliciano Mendes e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite os seguintes dados atualizados relativos ao quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Congonhas, como segue:\r\n\r\n1) O n\u00famero total de servidores p\u00fablicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o n\u00famero total de servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o (livre nomea\u00e7\u00e3o) e a denomina\u00e7\u00e3o de cada cargo e seus setores;\r\n\r\n2) O n\u00famero total de trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio descriminados por \u00e1rea e/ou contrato. Existe alguma identifica\u00e7\u00e3o para esses funcion\u00e1rios, al\u00e9m dos da terceirizadas que usam uniforme?;\r\n\r\n3) Existe a possibilidade de se produzirem crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o com nome, fun\u00e7\u00e3o e setor, para facilitar o contrato com o mun\u00edcipe?.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Igor Souza Costa", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas a retomada da Obra da Ponte do Rio Goiabeiras, divulgada em 08 de Fevereiro de 2026 no Instagram Oficial do Munic\u00edpio, nos termos discriminados a seguir \r\n\r\n1) Estudos preliminares referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o 2017/2020\r\n2) Edital de licita\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o 2017/2020;\r\n3) Atestado de Capacidade T\u00e9cnica (CAT) e Capacidade Operacional, contendo qualitativos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, gest\u00e3o 2017/2020;\r\n4) Objeto contratual referente, gest\u00e3o 2017/2020;\r\n5) Estudos preliminares, gest\u00e3o 2025/2028\r\n6) Edital de licita\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o 2025/2028\r\n7) Atestado de Capacidade T\u00e9cnica (CAT) e Atestado de Capacidade Operacional contendo quantitativos, qualitativos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas , gest\u00e3o 2025/2028\r\n8) Objeto contratual, gest\u00e3o 2025/2028\r\n9) Processo administrativo, gest\u00e3o 2025/2028\r\n10) Contrato firmado, gest\u00e3o 2025/2028", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo juntamente \u00e0 Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) - A rela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis atualmente interditados pelo Munic\u00edpio cujos propriet\u00e1rios estejam sendo contemplados pelo Programa de Aluguel Social;\r\n2) - Endere\u00e7o completo dos referidos im\u00f3veis;\r\n3) - N\u00famero do processo administrativo que originou a interdi\u00e7\u00e3o;\r\n4) - Laudo t\u00e9cnico que fundamentou a interdi\u00e7\u00e3o;\r\n5) - Data da interdi\u00e7\u00e3o e prazo estimado para regulamenta\u00e7\u00e3o;\r\n6) - Valor do benef\u00edcio concedido e per\u00edodo de concess\u00e3o;\r\n7) - Informa\u00e7\u00e3o sobre eventuais vistorias j\u00e1 realizadas ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18768, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Requer ao Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es \r\n1) Qual \u00e9 a estrutura atualmente dispon\u00edvel no Munic\u00edpio para atendimento as Crian\u00e7as Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de sa\u00fade quanto na rede Educa\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) est\u00e3o atualmente em atua\u00e7\u00e3o para atendimento dessa demanda?\r\n3) Existia fila de espera para consultas, avalia\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de laudos? Em caso positivo, qual o n\u00famero de Crian\u00e7as aguardando por profissionais e o prazo m\u00e9dio estimado?\r\n4) H\u00e1 estudo t\u00e9cnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementa\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Atendimento \u00e1s Crian\u00e7as Neurodivergentes no Munic\u00edpio?\r\n5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elabora\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o de recurso, defini\u00e7\u00e3o de Local, processo Licitat\u00f3rio execu\u00e7\u00e3o, etc)?\r\n6) H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria especificas para amplia\u00e7\u00e3o desse atendimento ou Cria\u00e7\u00e3o de", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Igor Souza Costa", "ementa": "Requer ao Executivo juntamente \u00e0 Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) -\tA rela\u00e7\u00e3o de todos os alugueis feitos pelo Executivo desde 2025, com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;\r\n2) -\tCitar o valor e o propriet\u00e1rio, a Secretaria e a motiva\u00e7\u00e3o que justifique o aluguel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Requer ao Executivo juntamente \u00e0 Secretaria de Obras que responda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Obra da cobertura da quadra da Escola Jair Elias:\r\n\r\n1).\tQuando acontecer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o?\r\n2).\tQual o prazo para in\u00edcio da obra ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo juntamente \u00e0 Secretaria competente, \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) C\u00f3pia de todos os projetos de extens\u00e3o de rede que foram elaborados na gest\u00e3o do antigo prefeito Dr. Cl\u00e1udio, de 2020 at\u00e9 31 de dezembro de 2024;\r\n2) Quais os projetos de extens\u00e3o de rede que j\u00e1 est\u00e3o aprovados pela Cemig aguardando ordem de servi\u00e7o?\r\n3) Quais os projetos que est\u00e3o na Cemig aguardando aprova\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}