{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto PARCIAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/200/2025 - Raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b035/2025 que Disp\u00f5e sobre o direito de recebimento domicialiar de medicamentos por pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Denomina Beco Dorcelino Gabriel o Beco que inicia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100 da Rua Dorcelino Gabriel  no Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Denomina Beco Teodolino Jos\u00e9 da Silva o Beco que inicia pr\u00f3xima ao n\u00famero 162 da Rua Teodolino Jos\u00e9 da Silva, no Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Denomina Beco Fel\u00edcio Rossi I, o Beco que inicia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 94 da Rua Fel\u00edcio Rossi, no Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Denomina Beco Fel\u00edcio Rossi II, o Beco que inicia entre o n\u00famero 377 da Rua Fel\u00edcio Rossi, no Bairro Alvorada", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Santana de Vasconcellos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Denominam-se \u00e0s seguintes vias p\u00fablicas localizadas no Campos Altos, neste Munic\u00edpio de Congonhas/MG, conforme delimita\u00e7\u00e3o constante em croqui anexo, identificadas por cores:\r\n\r\n1- Travessa In\u00eas Ribeiro, a via identificada na cor vermelha;\r\nII - Rua Maur\u00edcio Rodrigues dos Reis, a via identificada na cor laranja;\r\nIII- Rua Jos\u00e9 Balduino dos Santos, a via identificada na cor azul;\r\nIV- Rua Serafina Maria de Jesus, a via identificada na cor amarela;\r\nV - Rua Maria Aparecida Santana, a via identificada na cor roxa;\r\nVI- Rua Jos\u00e9 Carolino da Rocha, a via identificada na cor verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Denomina Rua Maria Benedita de Sena, a Rua E localizada no Bairro Jardim Eldorado, em Congonhas/Mg", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa ''Mulher de Verdade'' \u00e0 Sra. Carina Ferreira.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 17223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pr\u00e9-Natal no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 17386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Sustent\u00e1vel nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia no ambiente escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 17748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia P\u00e9lvica para a sa\u00fade da mulher no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Congonhas - MG a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora - PMEE na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos - ECOTRES aprovado em Assembleia Geral", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 57_2025 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Emenda Modificativa ao 01 ao Projeto de Lei 57/2025 que Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pr\u00e9-Natal no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0572025 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Emenda Supressiva ao 01 ao Projeto de Lei 57/2025 que Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pr\u00e9-Natal no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n\u00b065/2025 Institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Sustent\u00e1vel nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia no ambiente escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 065/2025 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei n\u00b065/2025 que Institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Sustent\u00e1vel nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia no ambiente escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76_2025 n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n\u00b076/2025 que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia P\u00e9lvica para a sa\u00fade da mulher no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a troca de l\u00e2mpadas queimadas em v\u00e1rios postes na extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Bernadinho de Freitas, especialmente na esquina com a Rua Sebastiana Maria da Costa, no Bairro Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realizem servi\u00e7os de tapa-buraco na Rua Cec\u00edlia Victor, pr\u00f3ximo ao restaurante Casa Velha, localizado no Bairro Pires.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Indica ao Executivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Justino Leite Soares e na Rua do Cruzeiro, no Distrito de Lobo Leite", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada de Congonhas, pr\u00f3ximo ao Bairro Vila Nereu/Bela Vista.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que realize manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao estabelecimento da par\u00f3quia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 46.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a verifica\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas do Bairro Pires.\r\nAs l\u00e2mpadas apagadas est\u00e3o localizadas nas seguintes ruas:\r\n\r\n1) Rua Avelino Gon\u00e7alves - em frente ao n\u00ba 300;\r\n2) Rua Jos\u00e9 Rufino - em frente ao n\u00ba 180;\r\n3) Rua Jos\u00e9 Greg\u00f3rio de Moraes - em frente ao n\u00ba 830;\r\n4) Rua Santo Ant\u00f4nio em frente aos n\u00b0 107 e 120;\r\n5) Rua Alfredo Pascoal - em frente aos n\u00ba 336 e 451;\r\n6) Rua Jo\u00e3o Batista de Moraes - esquina pr\u00f3ximo ao n\u00b0 28.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua EX Combatente Ant\u00f4nio Bernardino de Freitas, n\u00b0580, esquina com a Rua Sebastiana Maria da Costa, no Bairro Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Geraldo Mangela, em frente ao n\u00b0226, no Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sempre Viva, nas proximidades do n\u00famero 252, no Bairro Casa de Pedra, tendo em vista que a l\u00e2mpada encontra-se queimada.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de contrato de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das vias pavimentadas com cal\u00e7amento no Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Maria Clotilde Viana, no Bairro Tijucal", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial na Rua M\u00e1rcio Martins Vechia, n\u00b0503, Bairro Nova Cidade, especificamente na casa localizada nos fundos do lote, entre os pr\u00e9dios e o Poliesportivo do Nova Cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite melhorias no sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Avenida Governador Valadares e na Rua Dr. Paulo Mendes, no Bairro Centro", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que realize servi\u00e7os de tapa-buraco na Avenida Presidente Get\u00falio Vargas esquina Rua Joaquim Frederico Ronck, em frente a casa de carnes Ribeiro e Silva, no Bairro da Praia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que realize servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Pascol Bal\u00e3o Monteiro n\u00b0214, Bairro Novo Belvedere", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que realize servi\u00e7os de concerto dos bueiros e dos passeios na Rua Jair Pereira de Toledo, Distrito Industrial, no Bairro Jardim Profeta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a empresa Quantum realizar a rota do caminh\u00e3o de lixo por completo iniciando na entrada do Chacreamento dos lnconfidentes e, finalizando na Rua Ant\u00f4nio Juli\u00e3o Vieira, sitio Agua Amarela, bem como a coloca\u00e7\u00e3o container coletor de lixo na Rua que interliga a Rua Ant\u00f4nio Juli\u00e3o Vieira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Indica ao Executivo que realize servi\u00e7os de concerto das pedras na Rua Dr. M\u00e1rio Rodrigues Pereira, descendo o Banco Santander", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18989, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Orestina Rodrigues da Silva (Dona Cecilia/Cicina), ocorrido no dia 09 de Mar\u00e7o de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18993, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/053/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/11/2026 protocolado pelo Vereador Geraldo Gilmar Ataydes Seabra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18994, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/054/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/30/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18995, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/055/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/43/2026 protocolado pelo Vereador Heli Piu", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18996, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/056/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/52/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18997, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/057/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2026 protocolado pelo Vereador Igor Souza Costa\r\nCont\u00e9m documento acess\u00f3rio:\r\n1) Na barra superior Salp, procure a op\u00e7\u00e3o: Documentos Acess\u00f3rio\r\n- Em raz\u00e3o da extens\u00e3o do conte\u00fado, o documento foi juntado em documentos acess\u00f3rios - https://sapl.congonhas.mg.leg.br/materia/18997/documentoacessorio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18998, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/058/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/343/2025 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa \"Mulheres que Inspiram\" \u00e0 Sra. Ana Carla Fernandes Monteiro", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Cosplay no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel e/ou a permiss\u00e3o de entrada com garrafas de \u00e1gua em eventos com agloramera\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio de Congonhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18988, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio pagamento de di\u00e1ria completa, autoriza\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o para participar do Curso Completo sobre CPI'S Municipais, Comiss\u00f5es Processantes: Atua\u00e7\u00e3o do Legislativo, Relat\u00f3rios e Blindagem Jur\u00eddica, a realizar-se nos dias 24/03 a 27/03 de 2026, organizado pelo Instituto Plenum Brasil, conforme anexo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa e demandas judiciais envolvendo o Munic\u00edpio de Congonhas e a empresa Vale S.A: \r\n\r\nI - DOS CREDITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA\r\n1). lnformar se existem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ou n\u00e3o tribut\u00e1rios devidos pela empresa Vale S.A. inscritos em d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio de Congonhas.\r\n2). Em caso positivo, informar: a) o valor total atualizado da d\u00edvida ativa vinculada \u00e0 referida empresa; b) a origem dos cr\u00e9ditos (lSSON, taxas, multas administrativas, compensa\u00e7\u00f5es ambientais ou outras naturezas);\r\nc) o ano de inscri\u00e7\u00e3o de cada debito em d\u00edvida ativa; d) se existem execu\u00e7\u00f5es fiscais ajuizadas para cobran\u00e7a dos referidos cr\u00e9ditos, indicando o n\u00famero dos processos judiciais e o respectivo valor atualizado da execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edvel impacto ambiental (Mina F\u00e1brica):", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e apresente os documentos referentes ao processo de contrata\u00e7\u00e3o do sistema de ensino e aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico da Editora FTD, realizado por meio da lnexigibilidade n\u00b033/2025, nos termos a seguir:\r\n1. Apresente c\u00f3pia integral do processo administrativo que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da Editora FTD, incluindo estudo t\u00e9cnico preliminar, documento de formaliza\u00e7\u00e3o, pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos proposta da empresa contradora e demais documentos que embasaram a contrata\u00e7\u00e3o;\r\n2). Apresente o parecer pedag\u00f3gico que fundamentou a escolha do sistema de ensino e material did\u00e1tico (assinado por: comiss\u00e3o de professores, t\u00e9cnicos ou respons\u00e1veis da Educa\u00e7\u00e3o, contendo a justificativa t\u00e9cnica e pedagogica da escolha do referido sistema; \r\n3). Apresente c\u00f3pias das notas fiscais referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos, com indica\u00e7\u00e3o das quantidades efetivamente fornecidas e dos valores pagos;", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as segurntes informa\u00e7\u00f5es e documentos, diante das manifesta\u00e7\u00f5es de profissionais medicos quanto a possibilidade de deflagra\u00e7\u00e3o de movimento grevista na institui\u00e7\u00e3o Hospital Bom Jesus (HBJ), atualmente sob regime de intergest\u00e3o publica:\r\n1). lnformar se a dire\u00e7\u00e3o do hospital ou a Administra\u00e7\u00e3o Municipal recebeu comunica\u00e7\u00e3o formal, notifica\u00e7\u00e3o sindical ou qualquer documento oficial que manifeste a inten\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o ou greve por parte dos profissionais m\u00e9dicos;\r\n2). Em caso positivo, encaminhar copia integral da notifica\u00e7\u00e3o ou documento apresentado, contendo as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e a data prevista para eventual paralisa\u00e7\u00e3o.\r\n3). lnformar se houve assembleia formal da categoria ou manifesta\u00e7\u00e3o por entidade sindical representativa, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente para a deflagra\u00e7\u00e3o de movirnento grevista.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 obra p\u00fablica de drenagem pluvial, abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Rua Nossa Senhora de Lurdes, no Bairro Bom Jesus.\r\n\r\nI. PROJETOS E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA\r\na) C\u00f3pia integral do projeto executivo da obra, conternplando drenagem pluvial, abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da via, incluindo memoriais descritivos e memoriais de c\u00e1lculo hidr\u00e1ulico; b) Apresente o ART/RRT dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da obra; c) Apresente estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios, especialmente quanto \u00e0 capacidade de vaz\u00e3o, impacto hidrologico e drenagem em \u00e1reas a jusante; d) Apresente copia integral do processo administrativo que originou a obra;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite  as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial realizada na Rua Ex-Combatente Ant\u00f4nio Bernardino de Freitas, no Bairro Eldorado:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Igor Souza Costa", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do termo de parceria firmado entre o Munic\u00edpio e a empresa Vale. \r\n\r\n1) Qual o modelo de repasse financeiro est\u00e1 previsto no protocolo celebrado entre a Prefeitura e a empresa;\r\n2) O repasse ser\u00e1 realizado em uma \u00fanica vez ou de forma parcelada;\r\n3) Em caso de repasse parcelado, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios estabelecidos para a libera\u00e7\u00e3o de cada parcela?;\r\n4) Qual a previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro repasse ou do repasse \u00fanico;\r\n5) Est\u00e1 prevista, por parte da empresa, alguma forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e acompanhamento das obras ;\r\n6) As contrata\u00e7\u00f5es realizadas com esses recursos seguir\u00e3o os crit\u00e9rios e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (como a Lei de Licita\u00e7\u00f5es), ou ser\u00e3o conduzidas conforme regras da iniciativa privada;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a reitera\u00e7\u00e3o de requerimentos anteriormente apresentados, os quais permanecem sem resposta, mesmo ap\u00f3s o transcurso integral dos prazos legais:\r\n\r\n1). A imediata presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas nos Requerimentos n\u00b0343/2025, formalizado em 02 de dezembro de 2025 e n\u00b0 348/2025, formalizado em 09 de dezembro de 2025\r\n2). A apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa formal e individualizada pelo descumprimento dos prazos legais;\r\n3). Que seja consignado em ata o presente requerimento como reitera\u00e7\u00e3o formal com advert\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18978, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/51/2026 - Termo de Fomento N\u00b087/2025 que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}]}