{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa ''Mulher de Verdade'' \u00e0. Sra. Islene Nanci Lobo", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel do Procurador"}, {"id": 18947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa \"Mulheres que Inspiram\" \u00e0 Sra. Ana Carla Fernandes Monteiro", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel do Procurador"}, {"id": 18697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00b04.053, de 21 de Dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas de Congonhas- COMAD", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Procurador Legislativo"}, {"id": 18699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "M\u00e9rcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos profissionais que atuam em escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Congonhas para o atendimento a crian\u00e7as com Transtorno do Espetro Autista (TEA) em situa\u00e7\u00f5es de crise, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Procurador Legislativo"}, {"id": 18805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o e telefones p\u00fablicos inativos ou obsoletos instalados em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Procurador Legislativo"}, {"id": 18956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Cosplay no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel do Procurador"}, {"id": 18977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua pot\u00e1vel e/ou a permiss\u00e3o de entrada com garrafas de \u00e1gua em eventos com agloramera\u00e7\u00e3o de pessoas no Munic\u00edpio de Congonhas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel do Procurador"}, {"id": 19076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Mitigadores \u00e0s fam\u00edlias e comerciantes impactados pelas obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e elimina\u00e7\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos na regi\u00e3o compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjac\u00eancias, no Bairro Bas\u00edlica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 18155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto PARCIAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/253/2025 - Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0.48/2025 do Projeto de Lei 64/2025 que Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar do Munic\u00edpio de Congonhas/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19086, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias Diversas n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "A Secretaria Municipal de Cultura convida para participar da Festa Mineira da Culin\u00e1ria Quilombola ''CUQUI'' que ser\u00e1 realizado entre os dias 10 e 12 de Abril de 2026, no Centro Cultural Romaria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19088, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias Diversas n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "A Prefeitura Municipal de Congonhas tem a honra de convidar para o evento de Lan\u00e7amento do \"Canal de Den\u00fancias e Ouvidorias\" Dia 09/04 das 09H \u00e0s 12H30", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19129, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias Diversas n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "Semin\u00e1rio Orientativos ( prepara\u00e7\u00e3o e alinhamento ) Ser\u00e3o Realizadas duas sess\u00f5es possibilitando a participa\u00e7\u00e3o na data que melhor de adequar \r\n22/04, \u00e1s 09h, no Cine Teatro Leon;\r\n23/04,\u00e1s 14h, no Cine Teatro Leon;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua da Cruzul, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00b0 69, localizada no Bairro Pires", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"Proibido Estacionar\" na Rua Aristides de Paula Reis, Bairro Eldorado, nas proximidades do n\u00famero 192", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, com reparo das rachaduras e do afundamento do asfalto, bem como o tapamento dos buracos existentes na Rua Cear\u00e1, em frente ao n\u00b0123, Bairro Bom Jesus", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo que encaminhe ao departamento competente, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o com blocos intertravados nas vias que ainda n\u00e3o possuem essa infraestrutura no Chacreamento Vieiro", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando toda infraestrutura urbana no Bairro Monjolos, nos seguintes pontos:\r\n\r\n1). Conclus\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de \u00c1gua, limpeza da mina e Biodigestores. Local: Rua Pra\u00e7a Jaime Luiz dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00b066, Monjolos;\r\n2). Manuten\u00e7\u00e3o Corretiva dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre;\r\n3). Execu\u00e7\u00e3o de Paisagismo e Manuten\u00e7\u00e3o Estrutura nas Pra\u00e7as P\u00fablicas Locais; \r\n4). Continuidade da Pavimenta\u00e7\u00e3o com Blocos lntertravados. Parque dos Monjolos, Rua 7;\r\n5). Extens\u00e3o da Rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, local: Rua Joana Egge de Resende, nas proximidades do n\u00b0 56 e Rua 7, (Parque dos Monjolos) - Bairro Monjolos;\r\n6). Execu\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Capina com patrol e Esc\u00f3ria para estrada rural - Parques dos Monjolos (Sitio Cantinho da Ro\u00e7a).", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana na Rua Neusa Maria Barbosa, continua\u00e7\u00e3o da Rua Mateus Eduardo Gomes, Bairro Leopoldino Barbosa:\r\n1) Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica;\r\n2) Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica; \r\n3) Execu\u00e7\u00e3o de meio-fio (guias de concreto);\r\n4) lmplanta\u00e7\u00e3o de rede para abastecimento de \u00e1gua (sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel - COPASA", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sisfema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Explendor, no Terra Branca, com interliga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede existente na Rua Arlindo Morais Faustino, no Bairro Jardim Profeta", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para atendimento das demandas de infraestrutura, mobilidade urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida nas comunidades dos Bairros Esmeril e Barra do Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Congonhas/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo solicitando a seguinte interven\u00e7\u00e3o na Avenida Jair Pereira\r\nToledo, no Bairro Jardim Profeta:\r\n\r\n. Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1ria na via", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Indica ao Executivo no sentido cie solicitar ao Executivo que providencie melhorias urgentes para a Rua Padre Jo\u00e3o Pio, no Bairro Matriz, que atualmente a rua encontra-se cheia de buracos e irregularidades, os passeios se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e o uso irregular dos mesmos como estacionamento, comprometem a mobilidade de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. A poda de \u00e1rvores precisa ser revisada, visando a sa\u00fade da planta e a seguran\u00e7a das pessoas; a ilumina\u00e7\u00e3o est\u00e1 prec\u00e1ria, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a criminalidade; al\u00e9m da falta de seguran\u00e7a e o uso de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de Rua.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Chico Mendes, Bairro Cristo Rei, especificamente no ponto de \u00f4nibus.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie a troca das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a Geraldo Vicente Alves localizada na Rua Dom Pedro l, Centro, em frente ao no 86, pr\u00f3ximo ao CET( Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica) .", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19095, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ponto de Cultura Dez Pra\u00b4s Oito, pela realiza\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o B\u00edblica da Semana Santa de 2026, nas Pessoas de Edilson Ribeiro ( diretor do espet\u00e1culo ), Danni Junqueira ( coordenadora ), e Jos\u00e9 Feliz Junqueira ( supervisor Geral )", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19094, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Eduardo Matosinhos", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Wagner Carlos da Costa, ocorrido no dia 03 de abril de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19108, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sr. Wilson Resende de Jesus, ocorrido no dia 05 de Abril de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19075, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/54/2026 - Encaminha para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Mitigadores Tempor\u00e1rios \u00e0s fam\u00edlias e comerciantes impactados pelas obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e elimina\u00e7\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos na regi\u00e3o compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjac\u00eancias, no Bairro Bas\u00edlica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19080, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEFIN/011/2026 - Quadros demonstrativos do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00b0 Bimestre do exerc\u00edcio de 2026 -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19089, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/91/2026 - Encaminha o Projeto de Lei Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas - MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19092, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/088/2026 - Solicita dila\u00e7\u00e3o de prazo para a resposta do Requerimento CMC/016/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19096, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/082/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/87/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19097, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/083/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/65/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19099, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/084/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/53/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es\r\n - Observa\u00e7\u00e3o: Devido \u00e0 extens\u00e3o dos documentos de resposta ao Requerimento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel inseri-los em um \u00fanico arquivo.  Dessa forma, o restante da resposta est\u00e1 anexada em Documento Acess\u00f3rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19102, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/087/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/11/2026 protocolado pelo Vereador Geraldo Gilmar Seabra", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19103, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/089/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/47/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19104, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/090/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/45/2026 protocolado pela Vereadora Kate B\u00e1rbara Marques Urzedo", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19124, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/093/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/27/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19125, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/094/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/76/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19130, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/092/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/62/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Mitigadores \u00e0s fam\u00edlias e comerciantes impactados pelas obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e elimina\u00e7\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos na regi\u00e3o compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjac\u00eancias, no Bairro Bas\u00edlica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Congonhas - MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Monteiro", "ementa": "Requer ao Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)- O Hotel Congonhas, conhecido popularmente como Hotel do Juc\u00e3o, encontra-se com suas obras paralisadas h\u00e1 v\u00e1rios anos. Existe um projeto em andamento para reforma total do referido imovel?\r\n2)- O Processo 308/23 e Contrato 376123 no valor de mais de 400 mil reais tinha prazo inicial de 12 meses. Foi conclu\u00edda essa etapa constante do referido contrato?\r\n3)- A Rua Vitor de Freitas (Rua do Hotel do Juc\u00e3o) possui uma escadaria historica, margeando a linha f\u00e9rrea. Existe algum projeto em andamento para revitaliza\u00e7\u00e3o desta parte central e conclus\u00e3o das obras do Hotel do Juc\u00e3o?", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio, o pagamento de di\u00e1ria completa, autoriza\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o para participar da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cen\u00e1rio das Doen\u00e7as Raras no Brasil, a realizar-se no dia 08/06 de 2026, organizado pela Casa Hunter -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19131, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160\u00b9, do Regimento Interno , ouvido o plen\u00e1rio, requer a V.Exa. a aplica\u00e7\u00e3o do regime de tramita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA ESPECIAL ao: \r\n\r\n- Projeto de Lei 19/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Mitigadores Tempor\u00e1rios \u00e0s fam\u00edlias e comerciantes impactados pelas obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas e elimina\u00e7\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos na regi\u00e3o compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjac\u00eancias, no Bairro Bas\u00edlica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19087, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto TOTAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/55/2026 - Raz\u00f5es de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b011/2026, que disp\u00f5e sobre o tombamento dos chafarizes existentes no distrito de Lobo Leite - Projeto de Lei n\u00b081/2025 -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19090, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto TOTAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/57/2026 - Raz\u00f5es de Veto Total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b014/2026, que Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o vinculada de recursos provenientes de multa administrativa ambiental aplicada no Munic\u00edpio de Congonhas para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o socioambiental e preven\u00e7\u00e3o de enchentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Projeto de Lei n\u00b013/2026 -", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19109, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/53/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b008/2026, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19110, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/69/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b087/2026, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19111, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/70/2026 - 4\u00b0 Termo Aditivo ao Acordo de Contribui\u00e7\u00e3o, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU HABITAT", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19112, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/71/2026 - 1\u00b0 Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b013/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o de Corredores de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19113, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/72/2026 - 1\u00b0 Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b026/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Associa\u00e7\u00e3o dos Filhos do Imaculado Cora\u00e7\u00e3o de Maria - AFICOM", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19114, "periodo": "expediente", "titulo": "Contrato PMC n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEPLAG/DCONV/73/2026 - 1\u00b0 Termo Aditivo ao Termo de Fomento N\u00b007/2025, que entre si Celebram o Munic\u00edpio de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}]}