{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto PARCIAL \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/179/2025 - Raz\u00f5es de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b027/2025, que institui o programa Municipal de apoio integral \u00e0s m\u00e3es solo e m\u00e3es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Congonhas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Veto distribuido para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 19189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Indica ao Executivo ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas diante de risco sanit\u00e1rio e desassist\u00eancia em atendimentos especializados a crian\u00e7as com demandas de neurodesenvolvimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Galileu", "ementa": "Indica ao Executivo que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Renato Fonseca de Assis, no Bairro Jardim Profeta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19184, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Vinicius Moreira Silva, ocorrido no dia 11 de abril de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19180, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/095/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/78/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19181, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/096/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/55/2026 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19182, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/097/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/56/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19183, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/098/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/08/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19185, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/099/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19186, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/100/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/54/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o Honrosa Mulheres que Inspiram \u00e0 Senhora Roselaine Emilienne Silva Maria Campos", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo que solicite informa\u00e7\u00f5es e adote provid\u00eancias restritas \u00e0s profissionais abaixo identificadas \r\n\r\n1) Foram analisados documentos m\u00e9dicos emitidos no Hospital Bom Jesus (HBJ), em Congonhas/MG, referentes a atendimentos prestados a pacientes\r\npedi\u00e1tricos.\r\n\r\n2) Consta receitu\u00e1rio subscrito pela m\u00e9dica Ana Caroline Edwiges Evangelista (CRM/MG 110341), identificada como \"pediatra\", com prescri\u00e7\u00e3o datada\r\nde 0310412026.\r\n\r\n3. Em consulta ao CRM/l/MG, verificou-se que a referida profissional possui inscri\u00e7\u00e3o ativa, por\u00e9m sem registro de especialidade (aus\u00eancia de RQE em pediatria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es exclusivamente em rela\u00e7\u00e3o ao M\u00e9dico Bruno Soares de Melo Polcaro: \r\n1). A confirma\u00e7\u00e3o formal do v\u00ednculo do profissional com o HBJ, incluindo sua atua\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o 4lD, forma de contrata\u00e7\u00e3o; per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es assistenciais exercidas;\r\n2). A descri\u00e7\u00e3o detalhada da fun\u00e7\u00e3o exercida como diretor cl\u00ednico da Associa\u00e7\u00e3o 4lD, especialmente quanto:\r\n\u00e0 participa\u00e7\u00e3o direta na presta\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos; \u00e0 responsabilidade pela supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados\r\nno HBJ;\r\n3) Esclarecimento acerca da natureza dos atendimentos realizados no dia 14/04/2026, indicando se foram classificados como consultas especializadas em neurologia/neuropediatria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}