{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b02.466, de 1\u00b0 de junho de 2004, que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III \u00e0 Lei Municipal n.\u00b04.259, de 28 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Congonhas PREVCON e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19233, "periodo": "expediente", "titulo": "Correspond\u00eancias Diversas n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cidad\u00e3o", "ementa": "A Funda\u00e7\u00e3o CSN, por meio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Tecnologia - CET convida os Vereadores para participar da Aula Magna referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Programa Trilhas de Futuro, projeto do Governo do Estado de Minas Gerais voltado \u00e0 oferta gratuita de cursos t\u00e9cnicos aos estudantes e egressos do ensino m\u00e9dio, programa \u00e9 desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e executado pelo CET- \r\nO evento ser\u00e1 realizado no dia 29 de abril de 2026, \u00e0s 19h, no CET - Centro de Educa\u00e7\u00e3o Tecnologica, situado \u00e0 Rua Dom Pedro l, no 35, Centro, Congonhas/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Teot\u00f4nio Jos\u00e9 Pereira, no Bairro Nova Cidade, ao lado da resid\u00eancia do n\u00famero 38", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam realizados reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jair Pereira Toledo, localizada no Bairro Jardim Profeta", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a pintura da faixa de pedestre e a avalia\u00e7\u00e3o para eventual eleva\u00e7\u00e3o da lombada (quebra-molas) Localizada na Rua Bar\u00e3o de Congonhas, na altura do n\u00famero 141- no Bairro Matriz", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Indica ao Executivo que juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Zeladoria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro:\r\n\r\n1) Revitaliza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a;\r\n2) Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra esportiva;\r\n3) Reforma dos banheiros;\r\n4) Revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho;\r\n5) Melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Padre Fl\u00e1vio, no Bairro Alto do Cruzeiro. \r\nSegue fotos em anexo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Dr. Gilmar Seabra", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam adotadas, as seguintes provid\u00eancias no Bairro Belvedere.\r\n\r\n1) lmplanta\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7ada) adequado para garantir acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, na Rua Regina Andrade;\r\n2) Refor\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica ( monitoramento da Guarda Civil Municipal, atendendo \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade);\r\n3) Amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, visando melhor atender a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e estudantes;\r\n4) Realiza\u00e7\u00e3o de capina geral e limpeza urbana em todo o bairro, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida.\r\nSegue fotos em anexos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Bairro Plataforma", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a troca do transformador de energia el\u00e9trica no Bairro Barnab\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no in\u00edcio do Bairro Barnab\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico no Bairro Barnab\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a limpeza e a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada na Estrada que liga o Bairro Residencial Gualter Monteiro ao Bairro Plataforma", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Coqueria, no Bairro Centro", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite a manuten\u00e7\u00e3o urgente do cal\u00e7amento do Santu\u00e1rio do Senhor Bom Jesus", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Heli Piu", "ementa": "Indica ao Executivo que realize a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, na Rua Soldado Pedro Em\u00edlio, Bairro Complementa\u00e7\u00e3o Boa Vista", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o retorno da rota da van escolar no Bairro S\u00f3cio, no Bairro Campos das Flores, com embarque das crian\u00e7as na Pra\u00e7a local", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um transformador de energia el\u00e9trica na Rua Dois, nas proximidades do n\u00b022, Bairro Mineirinha", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a limpeza das canaletas da Estrada Alice Maria de Carvalho, via que interliga o Bairro Cruz das Almas ao Bairro Santa Quit\u00e9ria", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Eduardo do Maranh\u00e3o", "ementa": "Indica ao Executivo que providencie o prolongamento da rede de drenagem pluvial na Rua Dom Muniz, at\u00e9 as proximidades do Supermercado Moura, no Alto Maranh\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Indica ao Executivo que solicite execu\u00e7\u00e3o de obras para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sanit\u00e1rio e sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Pires", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Professor Rodrigo Mendes", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 5, no Chacreamento Parque do Engenho", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19242, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Apresenta  Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem Marina Crispim Castro, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajetoria acad\u00eamica, cient\u00edfica e esportiva, motivo de orgulho para todo o Munic\u00edpio de Congonhas", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19212, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Valeriano Jos\u00e9 Nogueira Monteiro, ocorrido no dia 18 de Abril de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19213, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Robertinho", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Luciano Ribeiro Mendes ''Nana'', ocorrido no dia 20 de Abril de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19239, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Averaldo Pica Pau", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de L\u00facia Vieira Freitas Coelho, ocorrido no dia 23 de Abril de 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19193, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/101/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/09/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19194, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/102/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/63/2026 protocolado pela Vereadora Sim\u00f4nia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19195, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/103/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/68/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19196, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/104/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/96/2026 protocolado pelo Vereador Geraldo Gilmar Seabra", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19197, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/105/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/101/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19201, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/109/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/40/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19203, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/110/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/38/2026 protocolado pela Vereadora Patr\u00edcia Fernandes Monteiro", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19204, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/111/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/07/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19205, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/112/2026 - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o CMC/49/2026 protocolada pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19206, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/113/2026 - Respostas \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es CMC/744/2025 e CMC/897/2025 protocoladas pelo Vereador Edonias Clementino", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19207, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/114/2026 - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o CMC/394/2025 protocoladas pelo Vereador Heli Faustino", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19208, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/115/2026 - Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o CMC/09/2026 protocoladas pelo Vereador Roberto Aguiar", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19209, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/116/2026 - Respostas \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es CMC/871/2025 e CMC/1025/2025 protocoladas pelo Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19210, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/117/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/46/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19211, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/118/2026 - Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento CMC/93/2026, encaminhado por meio do Of\u00edcio n\u00b040/2026/Secretaria, informamos ao Vereador Rodrigo Mendes que o requerimento CMC/343/2025 foi protocolado na data de 16/03/2026 sob o N\u00b0575/2026 e o requerimento CMC/348/2025 foi protocolado na data de 20/03/2026 sob o N\u00ba612/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19214, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/GAB/SEGOV/106/2026- Resposta ao Requerimento CMC/16/2026- Vereadora Simonia Maria de Jesus Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19230, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/121/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/84/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19231, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/122/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/58/2026 do Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19232, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio PMC n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Anderson Costa Cabido - Prefeito", "ementa": "PMC/SEGOV/GAB/123/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/59/2026 do Vereador Rodrigo Mendes", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Kate B\u00e1rbara", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterin\u00e1rios associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}, {"id": 19243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es", "ementa": "Requer ao Executivo a complementa\u00e7\u00e3o da resposta apresentada pela Secretaria de Governo ao Requerimento CMC/54/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada \u00e0 Secretaria"}]}