Tipo: OFPMC - Ofício PMC

Número: 369

Ano: 2024

Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/191/2024 - Resposta ao Ofício 038/2024/CEI, informamos referente aos termos de Fomento 21/2022 e 14/2022, os mesmos encontram-se no CD em anexo. Referente ao item 1, já foi informado à Câmara Municipal de Congonhas, através da CI PMC/SEPLAG/N°154/2024 que o Processo Administrativo n° 165/2015 não foi localizado e foi aberto Processo Administrativo nº 7501/2024 de Sindicância para apurar as responsabilidades, conforme Cl supracitada em anexo. Com referência ao Termo de Fomento nº 51/2023 o mesmo é parte integrante do PA 16670/2023 que se encontra no CD em anexo. Referente ao item 2, encontra-se no CD em anexo Referente ao item 3, encontra-se no CD em anexo Referente ao item 4, Termo de Fomento nº 51/2023 é parte integrante do PA 16670/2023 e encontra-se no CD em anexo. Referente ao item 5, encontra-se no CD em anexo Referente ao item 6, a prestação de contas do valor de R$ 17.440.014,90 encontra- se em análise somente a OBS: CD EM ANEXO NO DOCUMENTO ACESSÓRIOS