38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Indica ao Executivo que providêncie a manutenção da iluminação pública na Rua Luis Saint Clair Vasconcelos, nas proximidades do número 128, no Bairro Paschoal Vartuli, tendo em vista que a lâmpada encontra-se queimada

Indica ao Executivo que seja feita uma reforma geral no Campo de Futebol do Bairro Lobo Leite, incluindo vestiário e toda área do espaço esportivo

Indica ao Executivo que seja feita uma cobertura no banco de reserva, para o mesário e juiz, no campo de futebol do Bairro Lobo Leite

Indica ao Executivo que seja feita a remoção dos postes que se encontram dentro do alambrado do campo de futebol de Lobo Leite

Indica ao Executivo que seja feita uma manutenção na parte elétrica do campo de futebol do Bairro Lobo Leite

Indica ao Executivo que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião Ananias de Souza, entre os números 157 e 196, no Bairro Zé Arigó

Requer ao Executivo à Secretária de Serviços Públicos (SESP), informações complementares acerca do atendimento do Bairro Paschoal Vartuli pelo sistema de transporte público coletivo Municipal: 1) Quais medidas concretas estão sendo adotadas pela Prefeitura, em conjunto com a empresa Turin, para garantir que o Bairro Paschoal Vartuli seja contemplado com atendimento adequado pelo transporte público coletivo?; 2) O estudo de viabilidade para inclusão do Bairro na malha de transporte coletivo foi realizado ou atualizado após a renovação contratual? Em caso positivo, encaminhar cópia ou resumo executivo; 3) O novo contrato de concessão prevê cláusulas especificas sobre expansão de linhas ou adequação de itinerários conforme aumento da demanda? Encaminhar cópia ou resumo das disposições pertinentes; 4) O modelo de integração estudado anteriormente pela empresa Turin foi mantido ou atualizado no novo contrato? Em caso afirmativo, requer-se cópia ou resumo da proposta formalizada.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Davi Leornad Barbieri

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vasco Hebert Aguiar

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Robson Carlos dos Santos

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Fanfarras

Declara de Utilidade Pública a ''Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas- LIESC''.

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio