Tipo: REQ - Requerimento

Número: 197

Ano: 2022

Ementa: Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum projeto – arquitetônico ou de construção civil – que detalhe como são distribuídas(os) as(os) instalações/espaços internos da Romaria? Quais são as delimitações internas desses espaços? 2) Quais órgãos e/ou serviços estão sediados, atualmente, na Romaria? Quais os espaços e delimitações ocupados pelos referidos órgãos e/ou serviços? 3) Atualmente, existem instalações vazias e/ou inutilizadas e/ou inoperantes na Romaria? Quais? 4) Em caso de resposta positiva em relação à pergunta anterior (item 3), existe, atualmente, algum fator concreto (jurídico ou estrutural) que inviabilize a utilização – em sentido geral – desses espaços? 5) Há algum dispositivo legal, no âmbito municipal, que disponha sobre a utilização dos espaços internos e externos da Romaria? Quais?