Anexo - administrativo_2022 - 14764 de 07/12/2023 por PMC (Ofício PMC nº 404 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

administrativo_2022 - 14764

Data

07/12/2023

Autor

PMC

Ementa

Neste anexo contém os seguintes documentos:

1) Plano de Trabalho de Execução dos convidaativa e seus objetivos.
2) Certidão de débitos tributários Pró- Vida.
3) Declaração de não inclusão nas vedações.
4) Declaração do presidente do Pró-Vida (Arthur) que não há contratação de parentes.
5) Declaração que dirigentes da osc não há parentes...
6) Declaração do Contador Cornélio de Souza Júnior.
6) Diário Oficial Eletrônico de Congonhas dia 18 de outubro de 2022.
7) Termo de colaboração n°13/2022 que celebram entre si o Município Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida (Repasse de Verba 2022)
8) Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
9) Parecer Juridico n°888/2022 Processo Administrativo 0014764/2022
10) Certidão Negativo de Débitos Tributários Negativa emitida dia 12/12/2022.
11) Termo de colaboração n°21/2022 que celebram entre si o Município Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida (Repasse de 4 parcela de verba)
12) Em continuação ao termo de colaboração n°21/2022 apresenta Ofício 291/2022 SEPLAG.

Indexação

Neste anexo contém os seguintes documentos:

1) Plano de Trabalho de Execução dos convidaativa e seus objetivos.
2) Certidão de débitos tributários Pró- Vida.
3) Declaração de não inclusão nas vedações.
4) Declaração do presidente do Pró-Vida (Arthur) que não há contratação de parentes.
5) Declaração que dirigentes da osc não há parentes...
6) Declaração do Contador Cornélio de Souza Júnior.
6) Diário Oficial Eletrônico de Congonhas dia 18 de outubro de 2022.
7) Termo de colaboração n°13/2022 que celebram entre si o Município Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida (Repasse de Verba 2022)
8) Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
9) Parecer Juridico n°888/2022 Processo Administrativo 0014764/2022
10) Certidão Negativo de Débitos Tributários Negativa emitida dia 12/12/2022.
11) Termo de colaboração n°21/2022 que celebram entre si o Município Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida (Repasse de 4 parcela de verba)
12) Em continuação ao termo de colaboração n°21/2022 apresenta Ofício 291/2022 SEPLAG.