SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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PDL 1/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Atualiza a Remuneração de Vereadores. Apresentação: 23 de Janeiro de 1985 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 88, de 24 de janeiro de 1985
PDL 2/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Faz concessão de Título de Cidadão Honorário de Congonhas - Sr. SEBASTIÃO MILITÃO MARQUES. Apresentação: 28 de Maio de 1985 Autor: Paulo Soares Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 89, de 28 de maio de 1985
PDL 3/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Atualiza subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal. Apresentação: 27 de Maio de 1985 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 90, de 04 de junho de 1985
PDL 4/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Muda Nome de Rua - Denomina-se "RUA PEDRO DE PAULA PINTO", a Rua do Campo, no Distrito de Alto Maranhão, em Congonhas. Apresentação: 12 de Agosto de 1985 Autor: Sandoval de Souza Pinto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 91, de 26 de agosto de 1985
PDL 5/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Muda Nome de Rua - Denomina-se "RUA SYBILLA MARIA SCHWERBER, a Rua "A", do Bairro Cristo Rey, em Congonhas. Apresentação: 30 de Setembro de 1985 Autor: Antônio de Oliveira Silva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 92, de 08 de outubro de 1985
PDL 6/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA ALFREDO FELIX MEIJON", a Rua "B", do Bairro Cristo Rey, em Congonhas. Apresentação: 30 de Setembro de 1985 Autor: Antônio de Oliveira Silva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 93, de 08 de outubro de 1985
PDL 7/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Logradouro Público - Denomina-se "AV. IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA", a Av. "E", do Bairro Cristo Rey, em Congonhas. Apresentação: 30 de Setembro de 1985 Autor: Ely Anunciação Ferreira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 94, de 08 de outubro de 1985
PDL 8/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Revoga os Decretos Legislativos nºs 87/84 e 90/85 e determina normas e limite mínimo para reajuste do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal. Apresentação: 14 de Outubro de 1985 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 95, de 22 de outubro de 1985
PDL 9/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Logradouro Público - "RUA APRÍGIO GASPAR DE MOURA", a Rua do Quebra Freio, no distrito de Alto Maranhão, em Congonhas. Apresentação: 16 de Dezembro de 1985 Autor: Sandoval de Souza Pinto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 96, de 27 de dezembro de 1985
PDL 10/1985 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o cálculo e a atualização da remuneração dos vereadores no exercício de 1.985 Apresentação: 31 de Dezembro de 1985 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 97, de 31 de dezembro de 1985