SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Resultados
PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Rvmo. Pe. Henrique Silvino Alves. Apresentação: 8 de Fevereiro de 1988 Autor: Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 121, de 23 de fevereiro de 1988
PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera a Remuneração dos Vereadores. Apresentação: 16 de Fevereiro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-ARQ nº 122, de 16 de fevereiro de 1988
PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Via Pública - "RUA JOSÉ LÁZARO SEABRA", Bairro Rosário, em Congonhas. Apresentação: 24 de Março de 1988 Autor: Ronaldo Cassemiro Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 123, de 05 de abril de 1988
PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Rua - Denomina-se "RUA JOSÉ AVELAR", a Rua 2, no Alto dos Profetas, Congonhas. Apresentação: 29 de Março de 1988 Autor: José Vicente de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 124, de 12 de abril de 1988
PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera nome de Rua - Denomina-se "RUA PEDRO CORDEIRO DE FREITAS", a Rua Beira Linha, no Bairro Jardim Profeta, Congonhas. Apresentação: 4 de Abril de 1988 Autor: José Vicente de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 125, de 12 de abril de 1988
PDL 6/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Via Pública - "RUA JOSÉ JOAQUIM DOS REIS", no Bairro Jardim Profeta, em Congonhas. Apresentação: 7 de Abril de 1988 Autor: José Barbosa Corrêa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 125 A, de 12 de abril de 1988
PDL 7/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera nome de Rua - "RUA GERALDO MAGELA DE JESUS", a Rua do Matadouro Velho, Bairro Bom Jesus, em Congonhas. Apresentação: 25 de Abril de 1988 Autor: Sandoval de Souza Pinto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 126, de 03 de maio de 1988
PDL 8/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Rua - Passa a denominar-se "RUA CAPITÃO SEABRA", a Rua Marquês do Bonfim, Bairro Praia/Matriz, em Congonhas. Apresentação: 16 de Maio de 1988 Autor: Ronaldo Cassemiro Texto Original
PDL 9/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Doutor NEWTON CARDOSO - Governador do Estado de Minas Gerais. Apresentação: 16 de Agosto de 1988 Autor: Mesa Diretora - Mesa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 127, de 16 de agosto de 1988
PDL 12/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Sr. ALCINDO DOS SANTOS MOREIRA. Apresentação: 16 de Agosto de 1988 Autor: Antônio Borges de Souza Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 128, de 06 de setembro de 1988
PDL 13/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Via Pública - "AV. JOAQUIM LEÔNCIO SOARES", Bairro da Praia, em Congonhas. Apresentação: 19 de Setembro de 1988 Autor: Antônio Maria Reis Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 129, de 27 de setembro de 1988
PDL 14/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. AUGUSTO SILVA FILHO. Apresentação: 3 de Outubro de 1988 Autor: Ely Anunciação Ferreira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 130, de 04 de outubro de 1988
PDL 15/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Denomina Via Pública - "RUA ANTÔNIO MARCIANO DA SILVA", o beco sem nome, no Bairro Cruzeiro, em Congonhas. Apresentação: 17 de Outubro de 1988 Autor: Paulo Soares Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 131, de 25 de outubro de 1988