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PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público - Praça Geraldo Vicente Alves - Centro, Congonhas

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 659, de 18 de fevereiro de 2009

PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Guarujá", bairro Alvorada, Congonhas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 660, de 18 de fevereiro de 2009

PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de Via Pública - De Rua Deusdedit Ferreira de Oliveira para Rua Virgílio José da Silva, Bairro Grand Park, em Congonhas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 661, de 02 de março de 2009

PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de Honra ao Mérito - Sr. José Francisco Rodrigues.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 662, de 24 de março de 2009

PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Luciomar Sebastião de Jesus

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 663, de 28 de março de 2009

PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao Exercício Financeiro de 1.996, sem ressalvas.

Apresentação: 15 de Maio de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 666, de 30 de junho de 2009

PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Edson Corrêa Lima

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  Feliciano Monteiro
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 664, de 23 de junho de 2009

PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - João Paulo Agostinho Brito Sabará

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  Vicente José Gonçalves Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 665, de 23 de junho de 2009

PDL 9/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua Jésus de Freitas Silva - Bairro Grand Park, em Congonhas

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 667, de 04 de agosto de 2009

PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua César de Freitas Silva, Bairro Grand Park, em Congonhas.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 668, de 04 de agosto de 2009

PDL 11/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Avenida Wagner Pinto de Freitas - Bairro Grand Park, Congonhas.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 669, de 04 de agosto de 2009

PDL 12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Ademar Alves da Silva

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Autor:  Vicente José Gonçalves Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 670, de 04 de agosto de 2009

PDL 13/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Rubens Barbieri

Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 671, de 04 de agosto de 2009

PDL 14/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Cláudio Modesto Ribeiro

Apresentação: 13 de Julho de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 675, de 13 de julho de 2009

PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Levi Bento Soares Filho

Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 676, de 19 de agosto de 2009

PDL 16/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Vicente Gonçalves Filho

Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 677, de 19 de agosto de 2009

PDL 17/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Maria da Conceição Ferreira Silva

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 672, de 04 de agosto de 2009

PDL 18/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Luiz Antônio Corrêa Seabra

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  Feliciano Monteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 673, de 04 de agosto de 2009

PDL 19/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Marcos Augusto Erse Barata de Pinho

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 674, de 04 de agosto de 2009

PDL 20/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - João Bernardino de Freitas

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 678, de 25 de agosto de 2009

PDL 21/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sra. Terezinha Moreira da Silva

Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:  Adeir dos Santos Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 680, de 09 de setembro de 2009

PDL 22/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Rosane Moreira da Cruz

Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:  Adeir dos Santos Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 681, de 09 de setembro de 2009

PDL 23/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Antônio Carlos Pereira

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 682, de 09 de setembro de 2009

PDL 24/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Afonso Carlos dos Santos

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 679, de 09 de setembro de 2009

PDL 25/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Praça de Eventos "Rosalvo Braga" - área interna das dependências do prédio da Romaria , localizada na Alameda Cidade de Matozinhos, Bairro Basílica, em Congonhas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 683, de 04 de novembro de 2009

PDL 26/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Praça "Baltazar Gonzaga da Silva" - Parte central da localidade do Esmeril, município de Congonhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 692, de 16 de dezembro de 2009

PDL 27/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2002, sem ressalvas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 891, de 10 de julho de 2012

PDL 28/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro do ano de 2004, sem ressalvas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 684, de 18 de novembro de 2009

PDL 29/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Casa do Legislativo Vereador Enio da Gama"- Nova sede do Poder Legislativo, na Rua Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 689, de 16 de dezembro de 2009

PDL 30/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Júlio César de Paula.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 685, de 18 de novembro de 2009

PDL 31/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "José Gomes da Silva", a Rua 03, do Bairro Primavera, em Congonhas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 690, de 16 de dezembro de 2009

PDL 32/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Benevides Coelho" , a Rua 13, Bairro Primavera, em Congonhas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 691, de 16 de dezembro de 2009

PDL 34/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - Salão Nobre Professora Maria Iris Coelho de Souza Ferreira, salão - auditório localizado nas dependências internas da Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck - Praça 7 de Setembro, 165, Bairro Matriz, em Congonhas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 686, de 26 de novembro de 2009

PDL 35/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Casa da Intendência Dr. Alberto Teixeira dos Santos Filho" - edifício sede político-administrativo do Governo de Congonhas, Praça Juscelino Kubitscheck, Bairro Centro, Congonhas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 687, de 26 de novembro de 2009

PDL 36/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Biblioteca Prof. Vicente Aladim dos Santos" - localizada nas dependências internas da Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira, Praça Santo Afonso, 90, Bairro Basílica, Congonhas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 688, de 26 de novembro de 2009

PDL 38/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Valdevico Romão Alves (antiga rua 10), na localidade do Esmeril, Congonhas

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 693, de 16 de dezembro de 2009

PDL 39/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público - " Rua Olegário Policarpo" (Rua B), Esmeril, Congonhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 694, de 16 de dezembro de 2009

PDL 40/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua "Pedro Roberto da Silva" (antiga Rua 12) , Bairro Primavera, Congonhas.

Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 695, de 16 de dezembro de 2009

PDL 41/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público - Rua "Dona Aurora Adelina Veado" (antiga Rua 3), na localidade do Esmeril, Congonhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 696, de 16 de dezembro de 2009

PDL 42/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público - Rua "João Aurora" ( Rua 2), na localidade do Esmeril, Congonhas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 697, de 16 de dezembro de 2009

PDL 43/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Salão Cantina Dona Ozônia Tomaino" - localizado nas dependências da Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, Praça 7 de setembro, 165, Bairro Matriz, Congonhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 698, de 16 de dezembro de 2009

PDL 44/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Theatro Professor Wenceslau de Souza Coimbra Filho", dependências internas da Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira, Praça Santo Afonso, 90, Bairro Basílica, em Congonhas

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 699, de 16 de dezembro de 2009

PDL 45/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Edifício Angelo Eduardo Pignataro" - Secretaria Municipal de Finanças, Praça Juscelino Kubitscheck, 150, Bairro Centro, em Congonhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 700, de 16 de dezembro de 2009

PDL 46/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua "Leonídio Justino dos Passos" (Rua 5), localidade do Esmeril, em Congonhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 701, de 16 de dezembro de 2009

PDL 47/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - Rua "José Ciríaco da Silva" (Rua 1), Bairro Primavera, em Congonhas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 702, de 16 de dezembro de 2009

PDL 48/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Punho - "Biblioteca Poeta Olavo Bilac", localizada nas dependências internas da Escola Municipal Engenheiro Oscar Weinschenck, Praça 7 de setembro, 165, Bairro Matriz, em Congonhas.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 703, de 16 de dezembro de 2009

PDL 49/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua "Dona Emília Iva do Espírito Santo", a Travessa 5, na localidade do Esmeril, no município de Congonhas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 704, de 16 de dezembro de 2009

PDL 50/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua "Otavio Gonzaga da Silva", Travessa 4, na localidade do Esmeril, município de Congonhas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 705, de 16 de dezembro de 2009

PDL 51/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua "Professora Hilda Silva", Rua C, da localidade do Esmeril, no município de Congonhas.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 706, de 16 de dezembro de 2009

PDL 52/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua "Antônio Andrade Correa", Rua 14, Bairro Primavera, em Congonhas.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 707, de 16 de dezembro de 2009